225429POR 1

Liberdade 3. Direito à Segurança 4. Liberdade 5. Segurança 6. Brasil I. Título II. Série Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Projeto 914BRA3034 Educação em Direitos Humanos, o qual tem o objetivo de contribuir para a construção de uma cultura de direitos humanos no país e na implementação e avaliação de ações previstas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). O autor é responsável pela escolha e pela apresentação dos fatos contidos nesta publicação, bem como pelas opiniões nela expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. As ideias e opiniões expressas nesta publicação são as dos autores e não refletem obrigatoriamente as da UNESCO nem comprometem a Organização. Esclarecimento: a SDH/DR e a UNESCO mantêm, no cerne de suas prioridades, a promoção da igualdade de gênero, em todas as suas atividades e ações. Devido à especificidade da língua portuguesa, adotam-se, nesta publicação, os termos no gênero masculino, para facilitar a leitura, considerando as inúmeras menções ao longo do texto. Assim, embora alguns termos sejam grafados no masculino, eles referem-se igualmente ao gênero feminino. Secretaria de…

EDUARDO MARTINS 3ª edição © S.A. O Estado de S. Paulo Todos os direitos reservados Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Martins Filho, Eduardo Lopes, 1939— Manual de Redação e Estilo de O Estado de S. Paulo / Eduardo Martins. 3ª edição, revista e ampliada — São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1997. 1. O Estado de S. Paulo (Jornal). 2. Jornalismo — São Paulo (Estado) — Manuais de estilo I. Título. 96—4983…

AS PRISÕES DA MISÉRIA 1999 LOÏC WACQUANT Liberte o conhecimento e você será livre também: As prisões da Miséria WWW.SABOTAGEM.REVOLT.ORG Autor: Loïc Wacquant Título: As prisões da miséria Título original: Les prisions de la misère Tradução: André Telles Data da Digitalização: 2004 Esta obra foi digitalizada, formatada, revisada e liberta das excludentes convenções mercantis pelo Coletivo Sabotagem. Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no…

AS PRISÕES DA MISÉRIA 1999 LOÏC WACQUANT Liberte o conhecimento e você será livre também: As prisões da Miséria WWW.SABOTAGEM.REVOLT.ORG Autor: Loïc Wacquant Título: As prisões da miséria Título original: Les prisions de la misère Tradução: André Telles Data da Digitalização: 2004 Esta obra foi digitalizada, formatada, revisada e liberta das excludentes convenções mercantis pelo Coletivo Sabotagem. Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no…

AS PRISÕES DA MISÉRIA 1999 LOÏC WACQUANT Liberte o conhecimento e você será livre também: As prisões da Miséria WWW.SABOTAGEM.REVOLT.ORG Autor: Loïc Wacquant Título: As prisões da miséria Título original: Les prisions de la misère Tradução: André Telles Data da Digitalização: 2004 Esta obra foi digitalizada, formatada, revisada e liberta das excludentes convenções mercantis pelo Coletivo Sabotagem. Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou…

CPG , Homologado na &.O R uniao da CPG-AS, r s s l i z a d a e r n ~ ~I C. 1 d l 309'i Universidade Federal de São Carlos Rodovia Washington Luis, Km 235 - Cx. Postal 676 Fone: (16) 3351.8371 Endereça eleWnico: ppgas@Dpower.ufscar.br CEP: 13.565905 Sao Carios SP Brasil - - - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social Centro de Educação e Ciências Humanas Para minha família AGRADECIMENTOS Finalmente, chegou a hora de agradecer àqueles que estiveram lado-a-lado comigo nesta…

dl7rfl4'e?Jw Qhikna/ <f#edera/ Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe nº 96 Divulgação 27/05/2010 Publicação 28/05/2010 Ementário nº 2403 - 1 134 29/05/2008 TRIBUNAL PLENO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE. (S) REQDO. (A/S) ADV. (A/S) REQDO. (A/S) INTDO . (A/ S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) INTDO. (A/S) ADV . { A / S } INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MJV . (A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA…

amas, e com a Escola Superior de Educação de Setúbal, como cooperantes, para a formação de educadoras estagiárias. Esta oportunidade de co-participação na formação de profissionais da creche, conduz-nos ao reconhecimento e á reflexão de que não basta ter 1 Introdução acesso à formação inicial ou a seminários de formação, para que o educador cresça em termos pessoais e profissionais. Sentimos que o comprometimento com a profissão exige que se eleja o estudo e a pesquisa, a…

Codificação do direito costumeiro 122 65. Fundamento de validade da norma costumeira 66. Fundamento do costume: a doutrina e a Corte 118 119 120 124 126 Seção 11—PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 67. Significado original 128 68. Entendimento extensivo 128 69. Fundamento de validade dos princípios gerais Seção III —ATOS UNILATERAIS 70. Controvérsia .... 71. Atoe norma .... 129 130 131 X Seção IV — DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 72. Ainda a…

sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de pagar tributos a sujeito diverso daquele que realizou a sua materialidade apenas quando assegurar que a carga financeira da tributação possa vir a repercutir sobre a manifestação de riqueza que lhe deu causa. Percebemos, também, que a necessidade de vinculação indireta do responsável ao suporte fáctico do tributo ou ao sujeito que o realizou foram as duas…