assedio moral como causa extintiva do contrato de trabalho

Introdução As expressões “assédio moral” e “assédio sexual” são utilizadas pela doutrina trabalhista para definir condutas relacionadas à opressão do empregado, no tocante aos seus deveres funcionais e à sua liberdade sexual, no ambiente de trabalho. Busca o presente estudo, de maneira sucinta, abordar ambos os fenômenos como causas para terminação do contrato laboral. A partir de noções preliminares sobre assédio nas relações empregatícias, pretende-se distinguir, a princípio, o assédio moral do assédio sexual, haja vista que estas práticas podem prejudicar a harmonia necessária ao vínculo de emprego. Em prosseguimento, procura-se explicitar cada uma dessas condutas, culminando com a análise delas como sendo motivos para a extinção do contrato de trabalho. Sobre o primeiro fenômeno, o assédio moral, o estudo aborda como a doutrina o classifica, bem como suas consequências no contrato de emprego. Dentre essas a terminação do pacto mediante justa causa ou rescisão indireta, sob o prisma da CLT, podendo resultar até mesmo em pedido de demissão. Quanto ao assédio sexual, constata-se tamanha gravidade deste fenômeno de modo a ter sido tipificado na legislação penal, conforme inteligência do art. 216-A do CPB. Busca-se, por intermédio da doutrina, identificar os elementos caracterizadores e as espécies de tal conduta, inclusive encontrando pontos de vista divergentes a respeito, oportunidade na qual se defende, por necessário, certo posicionamento. Sem perder de…

DANTAS O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NATAL 2013 JÉSSICA RYANNE DE MELO DANTAS O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito básico para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Anísio Marinho. NATAL 2013 JÉSSICA RYANNE DE MELO DANTAS O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UNP como…

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUMÁRIO 1. .................................................................................................Introdução 2. .....................................................................................Desenvolvimento 2.1. ..........................................................................................Assédio Sexual 2.2. .....Pressupostos Do Assédio Sexual No Âmbito Do Direito Do…

CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. COMENTÁRIOS: Falta grave do empregador A doutrina brasileira indica os requisitos indispensáveis à configuração da falta…

CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. COMENTÁRIOS: Falta grave do empregador A doutrina brasileira indica os requisitos indispensáveis à configuração da falta…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – RIO DE JANEIRO FABIANA OLIVEIRA SAMPAIO ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. PROJETO DE MONOGRAFIA BACHARELADO EM DIREITO NITERÓI DEZEMBRO DE 2012 SUMÁRIO I DELIMITAÇÃO DO TEMA .............................................................. I.1 Apresentação........................................................................................ …

Tecnologia e Processos Gerenciais 2º B O ASSÉDIO SEXUAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Daniela Ancesqui Fabrício Ribeiro Felipe de Moura Francisco de Assis Juliana Lima VITÓRIA Maio – 2009 Daniela Ancesqui Fabrício Ribeiro Felipe de Moura Francisco de Assis Juliana Lima O ASSÉDIO SEXUAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao Professor Auer da…

CARTILHA SOBRE O ASSÉDIO SEXUAL Débora de Souza Bender José Luis Wagner Valmir Floriano Viera dos Santos1 Juliano Locatelli Santos2 I. INTRODUÇÃO A questão relativa ao assédio sexual passou a ser tratada com maior atenção a partir da divulgação de casos que envolviam pessoas famosas. O tema, no entanto, não é novidade, sendo que atinge, principalmente, a mulher trabalhadora, sendo um dos instrumentos de dominação. Para coibir e punir tal prática, o legislador criminalizou a conduta…

obediência, diligencia no serviço e fidelidade, para o empregador, fornecer serviço, pagar salário, respeitar o empregado e cumprir as demais clausulas do contrato. No desenrolar das relações de trabalho comete ato faltoso a parte que deixa de cumprir essas obrigações. A justa causa se constitui pela pratica desse ato faltoso, praticado por uma das partes, autorizando assim a outra a rescindir o contrato, sem ônus para o denunciante, nem todo ato faltoso, entretanto,…

Comportamentos antiéticos nas organizações: relatos ligados a inveja, mentira, fofocas e assédio moral Autoria: Leonardo Flach Resumo: Os diversos escândalos recentes de comportamentos antiéticos em organizações das esferas governamental, privada e sem fins lucrativos trouxeram à tona as discussões e estudos sobre ética. Este artigo tem como objetivo compreender os comportamentos antiéticos nas organizações relacionados à inveja, mentira, fofocas e assédio moral, bem como os…