Saneamento

de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA é uma autarquia dotada de autonomia administrativa e financeira, e tem como objetivos fundamentais, entre outros, ampliar e atualizar a normatização dos serviços públicos de competência do estado, delegados a terceiros, e contribuir no processo de regulação dos serviços conveniados com outras esferas de governo, zelando pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, propiciando aos seus usuários as condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade e universalidade. Além dessas atribuições, a ARCON-PA tem também a seu encargo, a mediação de conflitos de interesse entre os usuários e as empresas operadoras, ou entre os próprios agentes prestadores dos serviços. Criada por meio da Lei Nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, possui como atribuições de regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Pará, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Lei Federal 11.445 de 05 de janeiro de 2007 constituiu um marco para o setor de saneamento, pois não apenas reafirmou a necessidade e a obrigatoriedade da regulação nos serviços de saneamento, como também estabeleceu as diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico. Em 21 de junho de 2010, foi promulgado o Decreto Nº 7.217, que regulamenta a Lei supracitada. Dentro deste contexto, a ARCON-PA desenvolveu esta Cartilha com a…

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Curso de Eletroeletrônica TRABALHO DE CAMPO DA DISCIPLINA DE HIGIENE DE SEGURANÇA DO TRABALHO R E L A T Ó R I O VISITA TÉCNICA REALIZADA NA EMPRESA/ORGANIZAÇÃO: WOBBEN WINDPOWER IND. E COM. LTDA. Equipe: Carlos Régis da Silva Barbosa Alexandre de Moraes Siqueira Francisco Emanuel Vieira de Araújo Francisco de Assis Ferreira Nascimento Jhonata Gonçalves de Lima Professor…

Bloqueio de Tubulações ..................................................................................... 15 Bloqueio de Válvulas .......................................................................................... 16 Bloqueio de Equipamentos Elétricos .................................................................. 16 Limpeza .............................................................................................................. 17 Sistema de…

imóvel para fins comerciais, em ..7..(sete) páginas, de um lado : MARILENE DA CONCEIÇÃO OLIARI TOSO, brasileira, portador da Carteira de Identificação RG nº 3525143 SSP/Pa e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 998.466.407-49, residente e domiciliada nesta Capital, doravante designado simplesmente LOCADOR; e ANA PAULA CAMBRAIA DA SILVA, brasileiro, comerciante, portador do RG nº 4305/07 , expedida pela SSPPa e do CPF nº 708.796.562-04 com endereço residencial à Rua…

Ambiental” significa toda vigilância e controle que devem ser exercidos pelo Poder Público, visando proteger os bens ambientais das ações predatórias. Apresenta-se como uma necessidade do Estado para fazer cumprir sua missão de defensor e propugnador dos interesses relativos à ordem jurídica e social. O trabalho de Fiscalização no município atualmente é desenvolvido apenas por veículos de quatro rodas porém existem outras formas e meios de transportes que futuramente poderão ser…

INTRODUÇÃO O presente relatório contém atividades elaboradas e realizadas na empresa Rodrigues & Andrade Montagens Elétricas e Instrumentação Ltda, no período 28/04/14 a 27/06/14 com duração de 260 horas na área de Montagem Elétrica. As atividades realizadas por mim neste trabalho foram bastante produtivas e colaboraram para desenvolver melhor o meu aprendizado na elétrica, pois cada atividade executada foi essencial para a minha formação técnica. …

semelhantes de pessoas reunidas para um determinado fim. 1.3 Atestado O atestado é uma declaração escrita e assinada sobre a verdade de um fato, que serve de documento ao indivíduo que o requer. 1.4 Cartão É usado nas situações em que não se pode comparecer, como em uma festa, evento ou cerimônia, com dizeres de felicitação, agradecimento ou pêsames. 1.5 Convite e Convocação O convite é uma solicitação às pessoas conhecidas como amigos e familiares, pedindo o comparecimento ou…

selecionadas poderão ser sanadas mediante a utilização do fórum. om O nosso cronograma de aulas será o seguinte: 99 99 99 e9 AULA 01 99 99 N Noções de Direito Administrativo: conceitos, organização administrativa brasileira. Administração pública. Administração Pública direta e indireta: autarquias, fundações, entidades paraestatais. Poderes administrativos. Responsabilidade civil do Estado. 99 99 N om AULA 02 Regime Jurídico: Lei…

de emergência, sobretudo em casos de parada cardiorrespiratória (PCR). O atendimento da PCR é estruturado numa sequência de intervenções aplicadas de forma integrada e contínua (Figura 1). Esta sequência é chamada de corrente da sobrevivência do atendimento cardiovascular de emergência; nela, a falha em qualquer elo da cadeia compromete o resultado do atendimento como um todo. O primeiro elo envolve o reconhecimento precoce da PCR e o chamado do sistema de emergência disponível. O…

] Algumas questões foram adaptadas e os gabaritos foram alterados de forma a atender a legislação em vigor. O material teórico pode ser adquirido pelo site do Professor Jean Diniz com endereço eletrônico jeansdiniz.wix.com/jeandiniz Todas as questões foram comentadas pelo Professor Jean Diniz, duas vezes aprovado para o concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2003 e 2005, atualmente leciona em vários cursos do país preparatórios para concursos públicos. A cópia não autorizada desse…