Não Pode Ser Enquadrado Como Assedio Moral Nas Relações D

17 – 21 de outubro de 2011 ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Letícia Lelis Diniz – leticia_lelis@hotmail.com Lívia Garcia Alves de Souza – liviagasouza@gmail.com Luan Rodrigues da Conceição – luan@unisalesiano.edu.br Marcelo Rangel Faustini – marcelo_faustini@hotmail.com RESUMO Nos dias atuais, ocorre uma grande necessidade de se combater permanentemente todo e qualquer tipo de violência que atente à dignidade dos trabalhadores, entre elas o Assédio Sexual. Uma questão…

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada no curso de Direito como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista. Belo Horizonte/MG 2010 Agradecimentos Assédio Sexual nas Relações de Trabalho RESUMO O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos devastadores que causa na saúde

UNINOVE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL ASSÉDIO SEXUAL TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAS E COMERCIO EXTERIOR VILA MARIA ADEMIR A. PACHECO RA 313200882 ANDERSON GOMES RA 313204693 CLAUDEMIR DOMINGUES RA 313204552 EDER PARREIRA RA 313205235 GIN ROTTERDAN RA 313204454 RICARDO MARTINS RA 313202213 SÃO PAULO – 2013 1 UNINOVE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL ASSÉDIO SEXUAL Trabalho de aproveitamento da Comportamento Organizacional, curso …

ASSÉDIO SEXUAL Sumário: 1- Introdução; 2 - A criminalização do assédio sexual no direito pátrio; 3 – Conceito e caracterização; 3.1 – Bem jurídico tutelado; 3.2 – sujeitos; 3.3 – A conduta de constranger; 3.4 – Elemento subjetivo; 3.5 – Consumação; 3.6 – Classificação dortrinária; 3.7 – A pena; 3.8 – Ação penal; 3.9 Prova; 4 – Abrangência da norma incriminadora; 5- O assédio sexual na legislação internacional; 6 – Diferenças entre assédio sexual, assédio ambiental e assédio…

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio ARARAQUARA - SP 2014 DECLARAÇÃO Eu, Jéssica Adriana Falvo, declaro ser a autora do

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio ARARAQUARA - SP 2014 DECLARAÇÃO Eu, Jéssica Adriana Falvo, declaro ser a autora do

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio ARARAQUARA - SP 2014 DECLARAÇÃO Eu, Jéssica Adriana Falvo, declaro ser a autora do

DIREITO Erick Gomes de Godoy ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A JUSTA INDENIZAÇÃO Cuiabá, 2013 Erick Gomes de Godoy ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A JUSTA INDENIZAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO pelo Centro Universitário Candido Rondon Orientador: Prof. Vinícius Cuiabá, 2013. Erick Gomes de Godoy ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E…

INTRODUÇÃO O assédio moral na relação de trabalho será o objeto de estudo por se tratar de um fenômeno que, na atualidade, está sendo uma das maiores preocupações no mundo do trabalho. A abordagem terá como finalidade a compreensão do fenômeno e exposição acerca de modos reparadores aos danos provocados, ainda hoje não amparados por legislação específica. Tendo como consequência o terror psicológico do trabalhador, desperta um amplo interesse jurídico, psicológico…

Rescisão indireta. - Rescisão por ato faltoso do empregador É a forma de cessação ou extinção do contrato de trabalho, por decisão do empregado, em virtude da falta grave cometida pelo empregador. A irregularidade cometida pelo empregador deve ser grave de forma a impedir o prosseguimento do contrato. Se o empregado tolera repetidamente pequenas infrações poderá configurar o perdão tácito. Tem entendido a jurisprudência que os mesmos requisitos (imediatidade, nexo causal, enquadramento legal