Estratégias de redução de danos

à época da Comissão Rolleston (1924-1926) era basica¬mente pautada nas necessidades dos usuários de drogas, especialmente os mais profundamente afetados pelas consequências adversas do con¬sumo, em uma visão de saúde pública e uma atua¬ção discreta, não criminalizante e, basicamente, normalizadora, do judiciário e da corporação policial. Esta é também a época em que a ideia de "normalização" da vida cotidiana dos usuá¬rios mais gravemente afetados pelas consequên¬cias adversas do consumo ganha expressão em diversas iniciativas, como, por exemplo, as tera¬pias de substituição (de drogas de "rua" de com¬posição variável e, frequentemente, uanoáa, por drogas administradas sob supervisão médica). De certa forma, esta postura mais toleran¬te, discreta e sintonizada com as necessidades da população de usuários de drogas foi, paula¬tinamente, perdendo força e, na década de 1980, praticamente deixada de lado. Por uma aparente ironia do destino, a maré montante do conservadorismo e da intolerância se vê a braços com a nascente epidemia de Aids no início desta mesma década (aspecto que um de nós explorou com maior detalhe em outro momento, Bastos') e com u necessidade Je at voltar para temas inteiramente excluídos (se não. pela vertente repressiva) como a diversi¬dade das opções e comportamentos se,\uais e o consumo de drogas ilícitas. A gravidade da crise posta á sociedade e aus> profissionais de suúde pela epidemia de Aids e o então…

........................................................................... 113 VI. DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Princípios do direito administrativo ...................................................................... 2. Poderes administrativos ........................................................................................ 3. Atos administrativos .............................................................................................. 4. Organização administrativa…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de…

profissional do assistente social Reforma Sanitária, ou modelo de medicina/flexneriana e campo da saúde coletiva. Na efetivação do seu exercício profissional nas unidades da atenção básica, o assistente social, ao mesmo tempo em que reproduz o projeto profissional hegemônico focalizado na ação individual, com ênfase biológica e curativa; também se orienta pelos pressupostos do modelo de Reforma Sanitária, mediando os princípios do projeto ético-político profissional àqueles do Sistema…

a. Amparo Legal  b. Pressupostos para Emprego da Polícia Ostensiva no Cumprimento de Missões Residuais  9. Convênios e Fundos  a. Convênios  1) Aspectos Legais  2) Objetivos do Convênio  3) Principais Convênios Existentes Entre o Estado/PMPR e Outros Órgãos  4) Vantagens e Desvantagens  5) Rotina a Ser Observada na Elaboração de Convênios  b. Fundos  1) Generalidades  2) Fundo de Modernização da Polícia Militar - FUMPM  3) Fundo de Reequipamento do Corpo de…

Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. A444d Almeida, Roberto Moreira de…

Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico.…

Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direitos humanos fundamentais : teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência / Alexan- dre de Moraes. - São Paulo : Atlas, 1998 - (Coleção temas jurídicos ; 3) Bibliografia. ISBN 85-224-1769-5 (obra completa) ISBN 85-224-1938-8 (vol. 3) 1. Brasil - Constituição (1988) - Artigos 1º a 5º 2. Direitos humanos - Brasil I. título. II. Série…

AVANÇOS E DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO GOVERNO FEDERAL 2003/2010 Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Apoio: 1 SENAES/MTE Brasília, junho de 2012 PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Carlos Daudt Brizola SECRETÁRIO-EXECUTIVO Carlos Antônio Sasse SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Paul Israel…

a palavra “vitória” para expressar este importante resultado. Mas os produtores acreditam que a melhor forma de expressar o grande momento da nossa cotonicultura é: “reconhecimento”. A luta do produtor brasileiro para ser mais competitivo, o experimento das pesquisas em busca de um produto de excelência e o investimento em tecnologia para atingir melhor produtividade foram reconhecidos pela OMC. A história mostra que, para chegar ao estágio atual, o produtor teve de superar momentos de…