Não Oneroso

as provisões não sãoconsideradas exigibilidades porque esse conceito definido deforma estreita, a qualsomente inclui montantes sem necessidades de fazer estimativa. Juros a vencer: Esses são decorrentes de empréstimos, devem ser expressosnos balanços em moeda corrente do país. Outras Classificações do passivo: Exigíveis Onerosos e Não Onerosos:Exigíveis Onerosos esses custam à empresa mensalmente juros e encargosbancários: financiamentos, empréstimos bancários etc..Não Onerosos são…

Responsabilidade Civil nos Contratos de Transporte Gratuitos A responsabilidade civil nos contratos gratuitos não é um tema pacífico na doutrina e na jurisprudência pátria, e gera-se grandes controvérsias acerca da configuração ou não de um contrato de transporte. Segundo nos ensina o doutrinador Sergio Cavalieri Filho, necessário se faz fazer uma distinção entre transporte gratuito da seguinte maneira: 1) Transporte aparentemente gratuito; e 2) Transporte puramente gratuito. Como…

Contrato de Locação de Coisa, é contrato pelo qual uma das partes se obriga a cede a outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Tem como característica a bilateralidade, visto que envolve prestação para ambos; é oneroso e consensual já que aperfeiçoa com o acordo de vontade, é comutativo por não envolver risco, é realizado de forma não solene e é de trato sucessivo. Essa espécie de contrato possui elementos essências que…

notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas. Questão 2 - Analise os itens a seguir: I. Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão. II. Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso. III. Os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges. IV. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge. No regime de comunhão parcial de bens constituem bens comuns dos cônjuges: a) II e III.…

DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJULGAL (2ª PARTE) 2) Processo de divórcio Deveres Conjugal->CULPA= sempre um na hora da separação quer pôr a culpa no outro, não interessando isso para o processo, não aumentando e nem diminuindo suas obrigações, pois viola o princípio da INTIMIDADE, não podendo o poder público interferir na família. ->Nome ->Alimentos ->Partilha= ->Guarda 3) Separação de Corpos -> É uma medida cautelar onde se tem uma resposta imediata do poder…

do exercício da autonomia da vontade. Seu fundamento é a manifestação de vontade das partes, isto é, dos sujeitos de uma relação jurídica.”]. Para que o Negócio Jurídico seja válido são necessários: Agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. *Classificação - Para facilitar o enetendimento dos Negócios Jurídicos, a doutrina costuma agrupá-los em algumas categorias como segue: 1-Quanto ao Número de Manifestações de Vontade: *Unilateral,…

gratuitos ou onerosos a saber: a) gratuitos - são aqueles que apenas uma das partes aufere vantagens ou benefícios, como é o caso da doação pura, reconhecimento de um filho, no comodato sem encargo, etc. É de se observar que nessa classificação, outorga-se vantagens a uma das partes sem exigir contraprestação da outra. b) oneroso – envolve direitos e obrigações pra todos os envolvidos, ou seja, ambos os contratantes auferem vantagens, como é o caso da compra e venda. Os contratos…

liberdade de contratar ou não contratar, de escolher o outro contraente e de fixar o conteúdo do contrato, limitadas pelo principio da função social do contrato, pelas normas de ordem pública, pelos bons costumes e pela revisão judicial dos contratos. Forças obrigatória: Relatividade dos Efeitos: Funda-se tal princípio na ideia de que os efeitos do contrato só se produzem em relação às partes, àqueles que manifestaram a sua vontade, vinculando-os ao seu conteúdo, não afetando…

de acordo com as exigências das Leis 11.638/07 e 11.941/09, (REFIS). Diante do exposto, observamos que no Balanço tem o seguinte como convergência: Subgrupo denominado intangível no Permanente, desdobrado do subgrupo imobilizado (art. 179 VI). Não se tem mais a conta neste balanço da Conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, tendo apenas Prejuízos Acumulados (Art. 178 § 2°, d). Assim sendo, vimos que com a elaboração do balanço no contexto das 7 leis acima mencionada, trouxe uma clarificação

EVICÇAO: Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção? Alienante é o que transferiu a coisa litigiosa ao adquirente (evicto). Não é lícito a ninguém alienar em nome próprio bem de terceiro, assim sendo, como regra geral, o alienante deve garantir a fruição da coisa ao adquirente. Nosso…