Não Oneroso

convergências está estruturado e em conformidade com as leis vigentes. O mesmo apresentou os seguintes componentes: ATIVO - Circulante (disponível e realizável no curto prazo), ATIVO - Não Circulante (realizável a longo prazo), Investimentos, Imobilizado e Intangível, o PASSIVO – Circulante (valores a pagar no curto prazo), PASSIVO Não Circulante (exigível a longo prazo), o Patrimônio Liquido, Capital Social, Reservas de capital, Reservas de lucros, Prejuízos Acumulados. Analise as…

vinculante em relação ao que a formula, se, o contrário, não resultar dos termos dela, da natureza do negócio ou das circunstâncias do caso. - É um negócio jurídico receptício. - Deve conter todos os elementos essenciais do negócio jurídico proposto. - Elemento inicial do contrato, devendo ser, por isso, séria, completa, precisa e inequívoca. c. Obrigatoriedade: A obrigatoriedade da oferta consiste no ônus imposto ao proponente, de não a revogar por um certo tempo, a partir de sua existência,

momento passa a ser de responsabilidade do supermercado, todos os danos causados no bem em deposito. Ementa CIVIL - AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO - ESTACIONAMENTO - SUPERMERCADO - FURTO DE VEICULO. I - COMPROVADA A EXISTENCIA DE DEPOSITO, AINDA QUE NÃO EXIGIDO POR ESCRITO, O DEPOSITARIO E RESPONSAVEL POR EVENTUAIS DANOS A COISA. II - DEPOSITADO O BEM MOVEL (VEICULO), MESMO QUE GRATUITO O ESTACIONAMENTO, SE ESTE SE DANIFICA OU E FURTADO, RESPONDE O DEPOSITARIO PELOS PREJUIZOS…

alienação objeto que pertença ao vendedor. O consumidor, ao se envolver em um negócio jurídico que englobe qualquer tipo de alienação, seja venda/locação ou doação, tem, entre muitas preocupações, o interesse de que sua transação seja segura e que não ofereça riscos. Dessa maneira, dá-se importância ao estudo da evicção, considerando seu aspecto garantidor de direitos no negócio jurídico. Palavras-Chave: Evicção. Ação judicial. Alienante. Evicto. Evictor. Evicção Parcial. Perda da…

dívidas contraídas); • recursos permanentes (recursos próprios e dívidas a longo prazo) e recursos temporários (compromissos e dívidas a curto prazo); e • recursos onerosos (provocam despesas financeiras) e recursos não onerosos. Os recursos próprios envolvem um custo implícito que corresponde à expectativa de lucros dos acionistas que não deve ser frustrada, sob pena de haver desinteresse em se continuar participando do negócio. Assim, os recursos adicionais a serem fornecidos…

mediante o recebimento de certo capital. Quando essa obrigação gravava um prédio, era de natureza perpétua, não podendo ser remida ou resgatada. Distinguia-se do mútuo, porque no censo não havia obrigação de restituir a coisa. Na verdade, tratava-se de um empréstimo com garantia real. O proprietário do bem entregue pagava juros perpétuos sobre capital que não podia restituir. O direito moderno não admite rendas perpétuas. O instituto ora sob enfoque tem limite temporal na morte do…

Municípios instituir impostos sobre: II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.” O Código Tributário Nacional - CTN (Lei 5.172, de 25.10.1966) rege o IBTI em seus artigos 35 a 42. O fato gerador: a transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis, excluindo-se a sucessão (causa mortis). Em termos de legislação…

a Pagar. O passivo Exigível poderá ser dividido em: a)Exigíveis onerosos e não oneroso Exigíveis onerosos são aqueles que estão custando à empresa, mensalmente, juros encargos bancários: financiamentos, empréstimos bancários etc.Obrigações com as quais as empresa não paga encargos financeiros são denominadas de nãoonerosas: salários, fornecedores, etc. b) Exigíveis fixos e exigíveis variáveis: Os fixos são aqueles que não variam com o volume de vendas da empresa: aluguéis etc. As…

....................................3 2.6 Intangível .................................................................................................................4 2.7 Passivo Oneroso.......................................................................................................5 2.8 Passivo Não Oneroso ...............................................................................................5 2.9 Custos Operacionais ...........................................................

(art. 809 CC) c) UNILATERAL E GRATUITO (art. 803 CC) Será unilateral e gratuito quando o rendeiro (devedor) por liberalidade não recebe o capital do instituidor (credor). Neste caso há transferência (alienação por doação) do capital permutado pela renda. d) BILATERAL E ONEROSO (art. 804 CC) Será bilateral e oneroso quando o rendeiro (devedor) recebe o capital do instituidor (credor) pagando a este uma certa renda. e) COMUTATIVO …