Contratos

1177 palavras 5 páginas
1. O CONTRATO
Conforme Shcopenhauer (1950), Todo homem apenas faz o que deseja e, portanto, age de modo necessário. E a razão está no fato de que ele é já aquilo que quer: porque tudo o que ele faz decorre naturalmente do que é. Através da afirmação desse autor, é percebido que cada pessoa possui os seus próprios interesses e vontades.
O contrato é a combinação de interesses que ocorre entre as pessoas sobre determinado objeto ou assunto. Conforme Monteiro (2001), o contrato é o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito.
O autor ainda diz que o contrato é caracterizado por todos os negócios jurídicos resultantes do acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de vontades
Sendo assim, é normal às pessoas as realizações de contratos. Devido essa necessidade intrínseca da natureza humana, o código civil brasileiro estabelece as regras para a realização desses transformando-o em um vínculo jurídico bilateral ou plurilateral. 2. FASES DA FORMAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL
2.1 NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES: Consistem nas conversações prévias, sondagens e estudos sobre os interesses de cada contraente, tendo em vista o contrato futuro, sem que haja qualquer vinculação jurídica entre os participantes, embora excepcionalmente surja responsabilidade no campo da culpa aquiliana.
2.2 PROPOSTA
a. Conceito: A oferta ou proposta é uma declaração receptícia de vontade, dirigida por uma pessoa à outra (com quem pretende celebrar um contrato), por força da qual a primeira manifesta sua intenção de se considerar vinculara, se a outra parte aceitar.
b. Caracteres: - É declaração unilateral de vontade por parte do proponente. - Reveste-se de força vinculante em relação ao que a formula, se, o contrário, não resultar dos termos dela, da natureza do negócio ou das circunstâncias do caso. - É um negócio jurídico receptício.

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