Contratos
A
por serem negócios jurídicos, a validade dos contratos se submete aos mesmos requisitos exigidos para os outros atos lícitos em geral.
B
a forma, quando prescrita, considera-se essencial à sua validade.
C
a licitude do objeto nos contratos não é um elemente essencial.
D
a possibilidade juíridica deve ser respeitada na formação dos contratos. E a manifestação de vontade é elemento imprescindível para a caracterização de um contrato válido.
Você já respondeu e acertou esse exercício.
A resposta correta é: C.
No tocante ao direito contratual, não se pode afirmar que:
A
por serem negócios jurídicos, a validade dos contratos se submete aos mesmos requisitos exigidos para os outros atos lícitos em geral.
B
a forma, quando prescrita, considera-se essencial à sua validade.
C
a licitude do objeto nos contratos não é um elemente essencial.
D
a possibilidade juíridica deve ser respeitada na formação dos contratos. E a manifestação de vontade é elemento imprescindível para a caracterização de um contrato válido.
Você já respondeu e acertou esse exercício.
A resposta correta é: C.
QUESTIONÁRIO
CONTRATOS EM GERAL
01- CONCEITUE CONTRATO.
R-CONTRATO É O NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL OU PLURILATERAL QUE VISA À CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU EXTINÇÃO DE DIREITOS E DEVERES COM CONTEÚDO PATRIMONIAL EM PERFEITA COLABORAÇÃO RECÍPROCA DAS PARTES CONTRATANTES.
02- QUAIS OS DOIS ELEMENTOS QUE CONTÉM O CONTRATO?
R-A ESTRUTURAL E A FUNCIONAL.
03- QUAIS SÃO OS REQUISITOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA A VALIDADE DO CONTRATO?
R-AGENTE CAPAZ, OBJETO LÍCITO POSSÍVEL, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL E FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI.
04- QUAIS SÃO OS ELEMENTOS SUBJETIVOS DO CONTRATO?
R- EXISTENCIA DE DUAS OU MAIS PESSOAS; CAPACIDADE GENERICA DAS PARTES CONTRATANTES PARA PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL; APTIDÃO ESPECIFICA PARA CONTRATAR; CONSENTIMENTO DAS PARTES