Contratos

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como finalidade discutir o conceito de contratos os principios nele estabelecido, as fases de formação, e por fim suas classificaçoes. Os contratos são acordos feitos com base na vontade das partes e na autorização jurídica, capazes de criar, regular, modificar ou extinguir relações jurídicas de conteúdo patrimonial. Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Iremos discorrer um pouco sobre, os princípios do Direito Contratual, que são: Princípio da autonomia da vontade e princípio da supremacia da ordem pública; Princípio do consensualismo; Princípio da relatividade; Princípio da obrigatoriedade e princípio da revisão dos contratos; Princípio da boa-fé;

1 – CONTRATOS

Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial, podendo Contrato e um negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. ser um negocio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Para sua validade e importante a observar os requisitos legais, sendo eles agente capaz, objeto licito e forma prescrita ou não defesa em lei.

2- PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL

2.1 Princípio da autonomia da vontade
Esse principio o mais importante principio do Direito Contratual a ampla liberdade das partes para contratar.
A autonomia esta limitada pelas direções da moral, da boa fé, da ordem pública, do solidaríssimo, da função social, equilíbrio intrínseco e estabilidade intrínseca do