Não Oneroso

Depósito Voluntário Arts. 627 a 652 O depósito voluntário decorre da vontade das partes. O mesmo deve ser feito por escrito. O depósito voluntário possui duas modalidades dentro dele, sendo a forma regular, que recai sobre bens infungíveis, bens que não desgastam com o uso. A outra modalidade seria irregular, que recai sobre bens fungíveis, ou substituíveis, o depositário pode alienar o que recebeu, desde que restitua, quando solicitado, igual à quantidade e qualidade. 10.2 Do…

SUPERIOR EM IFRS E CPC . CURSO DE CONTABILIDADE AVANÇADA EM IFRS E CPC . 3 PROGRAMA • • • • • • Adoção do IFRS no Brasil e no mundo. Provisões e outros passivos (CPC 25). Contingências ativas e passivas (CPC 25). Reestruturação (CPC 25). Contratos onerosos (CPC 25) Arrendamento mercantil financeiro (CPC 06 – R1). • Arrendamento mercantil operacional (CPC 06 –R1). • Venda e leaseback (CPC 06 –R1). EVOLUÇÃO DO IFRS NO BRASIL Instrução CVM n° 457/07 Demonstrações financeiras…

É aquele contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Quanto a classificação, trata-se de contrato bilateral, oneroso (mediante pagamento), consensual (a obrigação surge no acordo de vontade), comutativo, diferido no futuro e não solene (pode ser verbal, por exemplo). As modalidades de locação são de bem; de serviço e de obra. CONTRATO

BÁSICO 8 10 1.1. Planejamento dos Investimentos Federais com Recursos Orçamentários..............................................10 1.1.1. Incremento de Recursos Não Onerosos em 2009 .................................................................................. 13 1.2. Planejamento dos Investimentos com Recursos Onerosos ........................................................................15 1.3. Recursos Totais Programados para Investimentos em Saneamento Básico em 2009 ...........

verbo evincere, que significa “ser vencido”, desapossar judicialmente. 2. Conceito Entende-se como a recuperação judicial de um bem, garante o comprador contra os defeitos jurídicos da coisa. Aplica-se à compra e venda e troca (bilateral), mas não às doações (unilaterais). Em conceito extraído do direito romano, a doutrina afirma que a evicção sucede no momento em que o adquirente perde, no todo ou em parte, a coisa adquirida, por meio de sentença judicial, que a concede a um…

ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito Será oneroso (art. 628 do C.C.). Neste contrato o depositário não pode usar a coisa, a não ser que tenha expressa autorização do depositante. Vale ressaltar, que este contrato só é para bens móveis. Se for bens imóveis terá natureza jurídica de prestação de serviço de tomar conta. O depósito pode ser: voluntário ou necessário. 2-O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim, nos casos em que houver convenção em contrário,…

mantém o domínio da coisa durante o prazo contratado, transferindo ao consignatário apenas a sua posse. Trata-se de prática comum entre os empresários, já que, só irá efetuar o pagamento do bem se não obtiver sucesso em sua comercialização, podendo oferecer bens aos seus clientes sem ter que adquiri-los. Não estava previsto no Código Civil de 1916, nem no Código Comercial de 1850. Tornou-se contrato típico a partir da vigência do novo Código Civil que o regulou nos artigos 534 a 537.…

contrato real ou não, entre outras. Como não poderia deixar de ser, a quarta e última parte deste estudo, traz o modo e os efeitos do contrato de constituição de renda, finalizando os artigos a que se refere o Novo Código Civil a este respeito, observando-se, contudo, tratar-se de um tipo de contrato pouco utilizado atualmente segundo os autores pesquisados, tanto que foram bastante utilizadas obras que se referiam ao Código Civil de 1916, o qual por sinal, neste capítulo, não teve…

principal e o outro acessório, dono do principal fica com o todo e indeniza o dono do acessório. Má-fe: a parte de boa Fe faz a opção. A)adquirir o todo paga o que não lhe pertence; b)renuncia sua parte e recebe indenização . *DA ESPECIFICAÇÃO: manipulada a matéria prima dando origem a nova espécie. Quando a matéria prima não é do especificador: -se apenas parte da matéria prima for alheira: 1269 -se toda m.p for alheia-1270(adquiriu a propriedade da espécie…

balanço? Passivo: recursos captados. Ativo: recursos aplicados. 5) O que vem a ser passivo circulante? No grupo denominado "Passivo Circulante" são escrituradas as obrigações da entidade, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, quando se vencerem no exercício seguinte (prazo de 12 meses seguintes ao do balanço). 6) O que vem a ser ativo circulante? O denominado "Ativo Circulante" constitui-se no grupo de contas contábil que registra as…