Nova Lei De Adoção 2014

SANSEVERINO (1144) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 09/09/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 21/11/2014 Ementa RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO MARCÁRIO. BRAHMA E CERVEJARIA BRAUMEISTER. PRETENSÃO DE EXCLUSIVIDADE NO USO DA EXPRESSÃO "Nº 1º. CUNHO MERAMENTE PUBLICITÁRIO. USO COMUM. INEXISTÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL A TOLHER A POSSIBILIDADE DE REGISTRO (ART. 124, INCISO VII, DA LEI 9.279/96). INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE AS…

Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática Seminário: Epistemologia e História das Ciências Tema: A construção da ciência NIXON MOÇAMBITE ANTONIO RIZONALDO GLEBSON MOISÉS ESPÍNDOLA Orientadora: Professora Dra. Marilene Correia Manaus 06/2014 A Construção das Ciências Introdução à filosofia e a ética das ciências Introdução  O que é filosofia?  Códigos “restrito” e “elaborados”  A imagem do apartamento, do porão, e do sótão.(Bachelar)  O porquê da…

LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Claudia Fernanda Becker Silva. BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL…

Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação(orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão Argélia Ilegal (Penalidade: O Artigo 338 do Código Penal Argelino diz que "qualquer pessoa culpada de um ato homossexual deve ser punida com pena de prisão entre dois meses e dois anos, além de multa de 500 a 2000 Dinares argelinos." A lei foi regulamentada pelo Decreto…

Francine Cozzati Marcele Maggi Nicolas Klepzig Thais Senna PROJETO DE PESQUISA A Moral e a Homossexualidade FLORIANÓPOLIS MAIO 2014 Fernando Rezende Francine Cozzati Marcele Maggi Nicolas Klepzig Thais Senna A Moral e a Homossexualidade Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso

garantiu ampla proteção à família, definindo três espécies de entidades familiares: • a constituída pelo casamento civil ou religioso com efeitos civis (CF, art. 226, §§ 1° e 2°) • a constituída pela união estável entre o homem e a mulher, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 226 § 3°). Em relação a união homoafetiva e entidade familiar, decidiu o Supremo Tribunal Federal que nada “obsta que a união de pessoas do mesmo sexo possa ser reconhecida como entidade…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA LUANA DIAS leis de amparo e proteção á criança no relacionamento escolar Uberlândia 2014 lUANA DIAS leis de amparo e proteção á criança no relacionamento escolar Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Psicologia da Educação: Desenvolvimento

compulsória ou cópia do prontuário do hospital-colônia) d) serão admitidos também, provas testemunhais e, caso necessário, prova pericial. Outras informações a) benefício criado a partir da publicação da Medida Provisória nº 373/2007, que foi convertida na lei 11.520/2007 e regulamentada pelo Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007. b) a análise do pedido será realizada pela Comissão Interministerial de Avaliação (hanseníase). Ao INSS compete a manutenção e o pagamento do benefício. c)…

crescimento se manteve estável até meados de 2009 onde a produção teve uma retração de 0,8% comparada aos outros anos, conseqüência essa de uma crise financeira americana. 10 tendências que impactarão as cadeias de suprimento do setor automotivo em 2014 - Mark Morley* A indústria automotiva é uma das mais importantes e fortes do Brasil. Dados do Portal Brasil índices que, entre janeiro e outubro de 2013, as exportações do setor ultrapassaram US$ 4,6 bilhões. De acordo com informações…

INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE Ariquemes 2014 JOCIEL MARTINS RODRIGUES DAVID BRAGA DE CASTRO RAQUEL QUIMARÃES ALVES JOSENILTON ESPÍNDOLA DE ALMEIDA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado à disciplina geografia do Curso tecnico em agropecuaria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, como requisito avaliativo parcial do primeiro bimestre, Prof.(ª):Aparecido Silvério Labadessa Ariquemes 2014 Sumário INTRODUÇÃO…