Direito dos Homossexuais

Direitos dos homossexuais por país ou território
África
Norte da África
Direitos LGBT em:
Atos homossexuais são legais?
Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Adoção por pessoas do mesmo sexo
Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?
Anti-discriminação(orientação sexual)
Leis sobre identidade de gênero/expressão Argélia Ilegal
(Penalidade: O Artigo 338 do Código Penal Argelino diz que "qualquer pessoa culpada de um ato homossexual deve ser punida com pena de prisão entre dois meses e dois anos, além de multa de 500 a 2000 Dinares argelinos." A lei foi regulamentada pelo Decreto 66-156, de 8 de junho de 1966)16
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Sem dados Egito
A prática de atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo em locais privados não é proibida por lei. No entanto, a Lei de Combate à Prostituição e vários artigos do Código Penal Egipcío têm sido usados contra pessoas LGBT nos últimos anos, a exemplo do Artigo 278.16 Não. Não. Não. Não. Não.
Sem dados Líbia Ilegal
(Penalidade: Multa e/ou até 5 anos de detenção).
Sem dados Não.
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Sem dados Marrocos
(incl. Saara Ocidental) Ilegal
(Penalidade: 6 meses a 3 anos de detenção).
Sem dados Não.
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Sem dados Sudão Ilegal
(Penalidade: 5 anos de detenção ou pena de morte).
Sem dados Não.
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Sem dados Sudão do Sul Ilegal
(Penalidade: Até 10 anos de detenção). Não. Proibido constitucionalmente em 2011. Não. Não. Não. Não. Tunísia Ilegal
(Penalidade: Multa e/ou 3 anos de detenção).
Sem dados Não.
Sem dados
Sem dados
Sem dados
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África Ocidental
Direitos LGBT em:
Atos homossexuais são legais?
Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Adoção por pessoas do mesmo sexo