Monografia Legitima Defesa

Matheus dos Santos Trindade, Tiago Brollo, Valério Martins Cassafuz e Yure Kaue Rodrigues Pinto CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL SANTIAGO 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL Trabalho apresentado por Altemir da Silva Ramos, José de Freitas Lopes,…

de violência urbana, onde a sociedade acaba sendo afetada pelo clima constante de insegurança por um lado; por outro lado, encontramos um maior controle social nas sociedades rurais, embora, a violência se restrinja a tipos penais como, honra, legítima defesa, lesões corporais, disputas de terras (posse e propriedade), violência intrafamiliar (crianças, adolescentes e mulheres) e tipos tabelizados pela sociedade em questão, tais como pedofilia e abuso sexual e homofobia. Diante disso,…

DANIEL EDUARDO GREBER A LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Pós-Graduação/Especialização em Direito, Fundação Escola do Ministério Público - Fempar. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Paulo Maggio. CURITIBA 2013 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre a legitimidade ativa do ministério público na execução da sentença prolatada em ação…

oriunda do liame subjetivo. b) Podemos tratar este caso com um exemplo de “Cumplicidade por meio de Ações Neutras”? Sim, é possível tratar o caso citado como um exemplo de cumplicidade por meio de ações neutras. De acordo com Luiz Greco, autor da monografia que iniciou esta discussão no Brasil, ações neutras seriam as contribuições a fato ilícito alheio que, à primeira vista, parecem completamente normais. É o que ocorre com Ronaldo ao vender o pãozinho. Neste sentido, tem-se uma…

INGRID MINAS NOVAS O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 INGRID MINAS NOVAS O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC, em atenção ao requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação dos professores Pedro Paulo Peixoto e Lourembergue Alves. UNIVERSIDADE DE…

E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Barra Mansa 2015 RAYANE LARISSA DA SILVA REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio dA proteção integral à criança: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Barra Mansa, campus Barra Mansa - RJ Orientadora: Barra Mansa 2015 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1 título…

atribuído o primeiro código de leis escritas. Ele foi o primeiro a fixar penas para cada tipo de crime. • Drácon: legislador ateniense conhecido por sua severidade. Introduziu a distinção dos tipos de homicídios: voluntario, involuntário e o de legitima defesa. • Sólon: Cria um código de leis que altera o criado por Drácon e faz reformas institucionais econômicas e sociais. PERSUASÃO JURÍDICA NA GRÉCIA Em Atenas não havia advogados, promotores e juízes. Cabia aos próprios lesados…

estabelecia a autoridade da cidade sobre seus habitantes. Já no Direito Grego Antigo, cita a divisão das fontes das leis escritas: Epigráficas – cunhadas em madeira, bronze e pedra e Literárias – discursos forenses dos dez oradores áticos, monografias constitucionais, filósofos do direito e antiga e nova comédia. Aduz que o uso de materiais precários de escrita fez com que as produções literárias, filosóficas e leis escritas não cheguem em seu original ao nossos dias. Destacam-se…

26/04/13 Defesa No Caso Dos Exploradores De Caverna - Trabalho Universitário. Imprimir Trabalho Trabalho Completo Defesa No Caso Dos Exploradores De Caverna Defesa No Caso Dos Exploradores De Caverna Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Mariana 21 novembro 2011 Palavras: 3127 | Páginas: 13 ... • A sobrevivência do grupo por um período de mais de dez dias sem alimentos, possível tempo mínimo de desobstrução da caverna;

MOREIRA NERI Os Crimes Passionais na Sociedade Moderna: O Perfil Psicológico do Homicida Passional. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Instituto Metodista Izabela Hendrix para obtenção do título de bacharel. Belo Horizonte 2013 GLAZIANE MOREIRA NERI OS CRIMES PASSIONAIS NA SOCIEDADE MODERNA: O PERFIL PSICOLÓGICO DO HOMICIDA PASSIONAL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como…