Grecia Antiga

O DIREITO GREGO ANTIGO

CONTEXTO HISTORICO
• Atenocentrico: O direito grego se inicia com o surgimento da polis (sec. VIII a.C). Atenas era a cidade-estado mais importante. A mesma foi o local onde melhor a democracia e o direito se desenvolveram, atingindo a sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo.
• Época arcaica: foi um período de transformações que se caracterizou pelo grande numero de criações e inovações, como a colonização (forma pela qual os gregos se espalharam pelo mediterrâneo). Tais colonizações estimularam o comercio e a indústria. Alem de inovações como a moeda (incrementou o comercio e permitiu a acumulação de riquezas) e o alfabeto. Que impulsionaram o desenvolvimento do direito.
A ESCRITA Surge na época arcaica como uma nova tecnologia. O direito e a escrita estão relacionados de forma que a escrita permitiu a codificação de leis e sua divulgação por meio de inscrições no muro da cidade. Dessa forma, o povo passa a ter acesso às leis, acabando com o monopólio da justiça na mão dos aristocratas.
Posteriormente os gregos passaram a ter um meio de escrita mais barato e acessível, pois começaram a utilizar o papiro. Assim, houve maior disponibilidade e menos custo de material, diminuindo as dificuldades da escrita.
LEGISLADORES
Os legisladores modificaram e codificaram as leis à partir da reunião de costumes e tradições.
• Zaleuco de Locos: foi o primeiro legislador que se tem conhecimento. A ele é atribuído o primeiro código de leis escritas. Ele foi o primeiro a fixar penas para cada tipo de crime.
• Drácon: legislador ateniense conhecido por sua severidade. Introduziu a distinção dos tipos de homicídios: voluntario, involuntário e o de legitima defesa.
• Sólon: Cria um código de leis que altera o criado por Drácon e faz reformas institucionais econômicas e sociais.

PERSUASÃO JURÍDICA NA GRÉCIA
Em Atenas não havia advogados, promotores e juízes. Cabia aos próprios lesados (litigantes) defenderem-se,