Monografia Legitima Defesa

ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2011 EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. …

Diante dessa breve exposição dos fatos, a consulta se refere à esperada/adequada atuação dos docentes ao eventualmente constatarem algum trabalho plagiado pelos seus alunos, especificamente, formulando os seguintes quesitos: 1) Pergunta-nos se é legítima a atuação do Discente que copia no todo ou em partes textos cuja autoria não lhe pertence. 2) Pergunta-nos quais são os reflexos de tal ato no desenvolvimento intelectual do aluno. 3) Pergunta-nos quais são os reflexos de tal ato…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA CURSO DE DIREITO EDUARDO GONÇALVES BASTOS TURMA (9º - TC) A LEGITIMIDADE DO USO DE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO POR MEDIADORES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa como um dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientadora: Professora Lucilene Maria Vidigal Castro. VIÇOSA - MG 2015 SUMÁRIO 1. OBJETO 02 1.1

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS-IESGO CURSO DE DIREITO PRISÃO E AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS TRAZIDAS LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. Monografia apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito da Faculdade Instituto de Ensino Superior de Goiás - IESGO. Orientador: Prof. Frederico …

CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 JUSTIFICATIVA 6 3 PROBLEMA DA PESQUISA 8 4.1 OBJETIVO GERAL

para obter o auxílio mútuo, material e espiritual, de modo que haja uma integração fisiopsíquica, e a constituição de uma família”. (DINIZ,2007, p. 35). Nesse diapasão, apesar do casamento ser visto como uma “instituição social legítima” (Diniz, 2007, pag 35). Afigura-se, mesmo nos dias atuais como um dos mais importantes, senão o mais, instituto jurídico visto que harmoniza a família, disciplina as relações sexuais entre os cônjuges e se revela, como verdadeira…

GREGO As fontes do Direito Grego se classificam em duas raízes: epigráficas e literárias. As fontes epigráficas são todos os documentos tornados públicos pela sociedade (leis). Já as fontes literárias são conhecidas como: Discursos de oradores, monografias, escritos de grandes filósofos, entre outros escritos. 4. CONCEITO DE JUSTIÇA Justiça significa a igualdade de todos os cidadãos e o principio básico que visa manter a ordem social uma virtude, porem chegar a um conceito não…

independentemente da obrigação de reparar o dano causado. A Lei 9605/98 que estabeleceu as sanções penais e administrativas, regulamentando a Constituição. Poderes atribuídos ao Ministério Público, pela própria Constituição e depois pelo Código de Defesa do Consumidor, somado à atividade dos órgãos ambientais, começa a haver a eficácia desta lei, passando principalmente pelas empresas que correrem sérios riscos ao não observarem as regras ambientais, podendo ser aplicadas penas,…

Freudenthal. Essa concepção pode ser comparada a idéia de fogo que só dura um instante, pois não existe um acordo exato do conceito e das conseqüências práticas que são marcadas de representar um processo “osteomalacia de direito” (?) Frank na sua monografia sobre o conceito de culpabilidade qualifica pela primeira vez culpabilidade como “culpabilidade” e considera como pressuposto para a imputabilidade do dolo e da culpa. Se ele falta, existe uma causa de exclusão de culpabilidade. …

CRIME PASSIONAL http://ged.feevale.br/bibvirtual/Monografia/MonografiaJulianaVier.pdf LAVAR COM SANGUE A HONRA FERIDA: Os Crimes Passionais em Salvador (1890–1940) http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_arquivos/61/TDE-2010-06-30T121530Z-1721/Publico/Dissertacao%20Antonio%20Conceicaoseg.pdf Ciúme e crime: uma observação preventiva http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1676-3142002000200008&script=sci_arttext TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES PASSIONAIS…