Monografia Legitima Defesa

HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz Brasília 2011 HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de…

Ponciano da Silva BRASÍLIA - DF 2015 MARCOS MATEUS COSTA DE BRITO LIRA HOMICÍDIO PASSIONAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva BRASÍLIA /DF 2015 Monografia de autoria de Marcos Mateus Costa de Brito Lira, intitulada “HOMICÍDIO PASSIONAL” apresentada como…

para aplicação do direito securitário. Este trabalho visa avaliar a validade da negativa securitária, com base em declarações falsas e inexatas (leia se também omissão!) fornecidas pelo segurado no momento da contratação do seguro, ou seja, a legítima recusa da seguradora em não pagar o valor da indenização pré-fixada, quando o segurado prestou informações falsas ou inexatas, seja sobre ela ou sobre o risco assumido pelo segurador. Por fim, importante consignar que tramita no…

interna eficaz, criando um espaço propício para a melhoria do desempenho do capital humano. | | MONOGRAFIA - LIDERANÇA - TCCINTRODUÇÃOVoltar para Temas e Artigos sobre Monografia e TCC de AdministracaoJá há vários anos, um dos autores assistia a um simpósio e apresentava um trabalho no qual aparecia uma primeira versão do modelo ao qual se fará referência neste esboço de monografia ou de TCC sobre o tema. O modelo tratava de especificar as formas e graus de participação dos…

LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Ulysses Gusman VITÓRIA 2008 MARSUEL BOTELHO RIANI O USO DA FORÇA PELOS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI À LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Monografia apresentada ao Curso de…

HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER Projeto pesquisa apresentada à banca examinadora das Faculdades Unificadas Doctum, como aprovação na disciplina de monografia I. GUARAPARI 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO______________________________________________________4 OBJETIVO_________________________________________________________6…

INTRODUÇÃO O tema a ser apresentado nesta monografia, diz respeito as causas excludentes de ilicitude previstas na parte geral do Código Penal Brasileiro. Existem algumas excludentes previstas na parte especial do CP que são aplicadas somente à alguns delitos, e ainda as excludentes supralegais que não foram inclusas expressamente pelo legislador dentre as causas que servem para afastar a ilicitude da conduta típica , mas que são aplicadas por analogia. Porém; o objeto de estudo dessa…

atenienses merecem destaque: Drácon e Sólon. Drácon (620 aC) fornce a Atenas o seu primeiro código de leis, que ficou conhecido pela severidade e cuja lei foi mantida por Sólon, a relativa à distinção de homicídios: voluntário, involuntário e legítima defesa. Sólon faz uma reforma institucional, social e econômica (estimula a agricultura, exportação de Oliva e vinho). A escrita grega surgiu e se desenvolveu ao longo da história dessa civilização, estando intimamente ligada ao direito…

Monografia Direito Processual Civil I “Das partes no processo – legitimidade (para a causa e para o processo) e substituição processual” De acordo com Humberto Theodoro Junior existem dois conceitos de parte: tem-se a parte em sentido material, e como sujeito do processo, a parte em sentido processual. Assim, é possível afirmar que parte no âmbito do direito processual civil é a pessoa que pede ou a qual se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional. Essa, que invoca a…

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3