Direito grego antigo o.o

O estudo do direito se deve à polis (Atenas), onde melhor se desenvolveu o direito e a democracia, atingindo sua perfeita forma quanto à Legislação, ao processo. No período arcaico (século XIII ao VI aC) em Atenas, apresentam-se as seguintes inovações: armamento naval, terrestre, as moedas e o alfabeto.

A escrita surge como nova tecnologia, permitindo codificações de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros da cidade. Dessa forma, junto com as instituições democráticas que passavam a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da Justiça.

Dois legisladores atenienses merecem destaque: Drácon e Sólon. Drácon (620 aC) fornce a Atenas o seu primeiro código de leis, que ficou conhecido pela severidade e cuja lei foi mantida por Sólon, a relativa à distinção de homicídios: voluntário, involuntário e legítima defesa. Sólon faz uma reforma institucional, social e econômica (estimula a agricultura, exportação de Oliva e vinho).

A escrita grega surgiu e se desenvolveu ao longo da história dessa civilização, estando intimamente ligada ao direito grego. Entretanto, apesar de ser o berço da filosofia, da democracia, do teatro e da escrita alfabética, a civilização grega preferia falar a escrever e, por outro lado, se recusava em aceitar a proliferação do direito e da figura do advogado que, quando existia, não podia ser pago.

Os escritores do século IV eram, na maioria, oradores e professores, cujas razões eram a dificuldade e o custo do material (o que não acontecia em Roma). Por estas e outras razões, os gregos não foram grandes juristas, não souberam construir uma ciência do direito, nem sequer desenvolver uma maneira sistemática às suas instituições de Direito privado. Por outro lado, cada pólis tinha seu próprio direito. Por isso, o direito grego tratava-se de uma noção mais ou menos vaga de Justiça, que estava difusa na consciência coletiva.

Fontes das leis escritas gregas:

- literárias: discursos,