O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

INGRID MINAS NOVAS

O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ - MT
2013
INGRID MINAS NOVAS

O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC, em atenção ao requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação dos professores Pedro Paulo Peixoto e Lourembergue Alves.

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ - MT
2013

APRECIAÇÃO
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________

Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida, pela força e coragem durante esta longa caminhada. Aos meus pais, irmãos e toda minha família que com muito carinho não mediram esforços para que eu chegasse ate aqui. Ao meu namorado Gustavo, pela paciência e compreensão, por me acalmar nos momentos de pânico e sempre me incentivar a seguir em frente. A todos os meus amigos, com vocês as pausas entre um parágrafo e outro de produção foram menos difíceis. A todos os professores da Faculdade de Direito, pelos ensinamentos ao longo desta jornada. A todos aqueles que de alguma forma estiveram e estão próximos de mim, fazendo esta vida valer cada vez mais a pena.

Dedico este trabalho ao meu pai, Olimpio Minas Novas, por acreditar em mim, por todo seu trabalho e esforço, que tornou isto possível, pois como ele mesmo diz: “podem lhe tirar tudo, menos o conhecimento”, o meu muito obrigada.

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”
Voltaire

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I