Modalidade De Pagamento Direta E Indireta

Administração Pública Indireta; a segunda, de entidade da Administração Pública Direta; B) a segunda e a terceira, de entidades da Administração Pública Indireta; a primeira, de entidade da Administração Pública Direta; C) a primeira e a segunda, de entidades da Administração Pública Indireta; a terceira, de entidade da Administração Pública Direta; D) a segunda, de entidade da Administração Pública Indireta; a primeira e a terceira, de entidades da Administração Pública Direta; E) a…

Relatório sobre exportação, com objetivo de um conhecimento teórico e prático das operações de exportação, com o intuito de inserção no mercado de comércio exterior para ver de perto sua funcionalidade. Aborda temas como isenções fiscais, modalidades de pagamentos, tipos de exportação e conclui aliando a teoria à prática e uma breve crítica sobre o tema. Os resultados foram de aprendizados e conhecimentos dentro do setor de exportação, onde se pode avaliar de perto a funcionalidade do…

CLÁUSULAS EXORBITANTES – art. 58 – cláusulas incomuns e anormais em relação aos contratos do direito privado (e não no sentido de abusividade) Em regra, a celebração do contrato administrativo exige previa licitação, exceto nos casos de contratação direta. “No Direito Privado a liberdade de contratar é ampla e informal, salvo as restrições da lei e as exigências especiais de forma para certos ajustes, ao passo que no Direito Público a Administração está sujeita a limitações de…

do grupo a que está enquadrada a despesa - de pessoal, juros da dívida; da modalidade de aplicação do gasto - se ele é uma aplicação direta ou uma transferência a outro ente privado ou público e o elemento da despesa, ou seja, onde vai efetivamente ocorrer o gasto - diárias, salários, material de consumo, etc. As tabelas do SIAFI ajudam a enquadrar a despesa por natureza, revelando sua categoria econômica, grupo, modalidade e elemento. Cada um destes itens é representado por números na…

ao longo dos seus vinte anos, o Siafi vem acompanhando a evolução digital, com processos e subsistemas que permitem sua utilização em escala crescente. Sua integração com a Conta Única do Tesouro Nacional permite que seus integrantes realizem o pagamento de suas obrigações, recolhimento de tributos e contribuições por meio do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), GPS (Guia da Previdência Social), GRU (Guia de Recolhimento da União) eletrônicos e transmissão de mensagens…

Obras, serviços, compras, alienação, locação, inclusive serviços de publicidade, autorização para concessões, permissões. No âmbito União, Estado, Distrito Federal, Municípios, administração direta e indireta(autarquias, fundações, sociedade de economia mista, empresas públicas) e entidades controladas direta ou indiretamente (Agências Executoras, Reguladoras, OSCIP, organismos sociais, e serviços sociais autônimos). CONTRATO tem a finalidade de garantir todo e qualquer ajuste entre…

obras, serviços, compras, alienação, locação, inclusive serviços de publicidade, autorização para concessões, permissões. 2) âmbito União, Estado, Distrito Federal, Municípios, administração direta e indireta (autarquias, fundações, sociedade de economia mista, empresas públicas) e entidades controladas direta ou indiretamente (Agências Executoras, Reguladoras, OSCIP, organismos sociais, e serviços sociais autônimos). CONTRATO Todo e qualquer ajuste entre órgãos e ou entidades de…

serviços, compras, alienação, locação, inclusive serviços de publicidade, autorização para concessões, permissões. 2) Âmbito União, Estado, Distrito Federal, Municípios, administração direta e indireta (autarquias, fundações, sociedade de economia mista, empresas públicas) e entidades controladas direta ou indiretamente (Agências Executoras, Reguladoras, OSCIP, organismos sociais, e serviços sociais autônimos). CONTRATO Todo e qualquer ajuste entre órgãos e ou entidades de…

Pública, ocorrendo apenas a transferência de sua execução para um particular que haverá de explorá-lo, submetendo-se à fiscalização. c. Execução: Pode ser dar pela Administração Pública Direta (órgão sem personalidade jurídica, tal como Ministérios, não podendo estar em juízo ou sofrer medidas judiciais), Indireta (pessoas jurídicas, com personalidade jurídica, criadas ou autorizadas por lei de iniciativa do Poder Executivo, possuindo autonomia administrativa, financeira e patrimônio…

RESCISÃO DIRETA E INDIRETA JUSTA CAUSA O que vem a ser justa causa e quais suas principais conseqüências, tanto para o empregador como também para o empregado. Conceito de justa causa: É o justo motivo da rescisão do contrato de trabalho para dispensa do empregado. Ou seja, é o motivo justo para rescisão de um contrato, para despedir um empregado, para denunciar um tratado. DEMISSÃO POR CULPA DO EMPREGADO (JUSTA CAUSA - DISPENSA DIRETA) Atos de Improbidade Os atos de…