modalidades de licitação

MODALIDADES DE LICITAÇÃO O instituto da licitação, não é novo no ordenamento jurídico brasileiro, sendo utilizado sempre que a Administração Pública tiver a necessidade de contratar com o particular, seja para a aquisição de um bem, para a prestação de um serviço ou para a execução de uma obra. O presente estudo é voltado às modalidades de licitação de modo geral, suas características e diferenciações. Atualmente, em nosso ordenamento jurídico, existem 06 (seis) modalidades de licitação, quais sejam: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão. Esse instrumento será adotado por ser o mais justo e democrático, já que existirão uma gama de interessados a contratar com o Poder Público, e este tendo o interesse de contratar com aquele que lhe ofereça a melhor proposta pelo menor preço Após, se buscará analisar individualmente as modalidades, destacando a aplicabilidade de cada uma para um determinado fato e consequentemente, procurando apontar a modalidade que mais atenda às necessidades da Administração. se buscará apontar se há a possibilidade de uma modalidade substituir outra finalmente, excepcionando a regra, demonstrar os casos em que a licitação será dispensável ou inexigível enquadrando essas hipóteses se enquadrarão nos casos de menor preço, aplicabilidade, ou seja, quando se relacionará com o bem que se deseja adquirir, com a pessoa, ou com quem se quer contratar, ou ainda, se será relacionada com a urgência ou…

de Quixeramobim – UNIQ Coordenação de Pós-Graduação Especialização em Licitações Disciplina: Professor: ARTIGO: MODALIDADES DE LICITAÇÃO ALUNO Quixeramobim – Ceará 2014 RESUMO Para suprir as necessidades do serviço público e promover a aquisição de bens ou serviços, é necessária a elaboração de um Edital de Licitação do Tipo menor preço por item, por lote ou por valor global. Mas antes, é preciso escolher a modalidade adequada, essa…

MODALIDADES DE LICITAÇÃO. Itapuranga/2013 MODALIDADES DE LICITAÇÃO. Trabalho Acadêmico apresentado ao professor Marcos Cardoso, como requisito para obtenção de nota na disciplina, Direito Empresarial do curso de Administração da Faculdade Itapuranga (FAI). …

ALUNO Modalidades de Licitação Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de -------------- do curso de ------------------------ das ---------------------, sob a orientação do Prof. ---------------------- Turma: ------------ CURITIBA 2011 O que é Licitação A licitação é um procedimento administrativo utilizado pelo poder público para adquirir bens e serviços selecionando propostas vantajosas entre os vários concorrentes. A licitação possui 5 modalidades previstas na lei…

celebrar contratos como adquirir, vender, ceder, locar ou contratar obras ou serviços, pois esta não trabalha com recursos próprios ou disponíveis, mas sim com recursos públicos. Desta forma, a Administração deverá se valer de algumas formalidades estabelecidas em lei para atingir determinados objetivos e uma destas formas é a Licitação. A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público, ao…

1- MODALIDADES DE LICITAÇÃO: 1.1- Tomada de preços A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 estabelece que a atividade administrativa destinada a escolher a proposta mais vantajosa para a administração deve, em regra, ser exercitada através da utilização das espécies ou modalidades que se acham definidas em seu art. 22, quais sejam: a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão. Podemos dizer então que a tomada de preços, que se encontra no, parágrafo 2º do…

RESUMO Este trabalho tem por fim analisar as diferentes modalidades de licitação aplicadas no direito administrativo brasileiro, bem como, em que circunstâncias as mesmas são empregadas, uma vez que é necessário estabelecer a modalidade correta para cada tipo de serviço a ser contratado ou executado, visando os princípios da isonomia, da moralidade, da impessoalidade, da legalidade, competitividade e vantagem para a administração pública. Palavras Chave: Licitação; modalidades;…

de Quixeramobim – UNIQ Coordenação de Pós-Graduação Especialização em Licitações Disciplina: Professor: ARTIGO: MODALIDADES DE LICITAÇÃO ALUNO Quixeramobim – Ceará 2014 RESUMO Para suprir as necessidades do serviço público e promover a aquisição de bens ou serviços, é necessária a elaboração de um Edital de Licitação do Tipo menor preço por item, por lote ou por valor global. Mas antes, é preciso escolher a modalidade adequada, essa…

lidades LICITAÇÃO Pode ser definida como um procedimento relativo ao modo de celebrar determinados contratos, cuja finalidade é o oferecimento à administração pública condições mais vantajosas, após a publicidade (através de edital/convite) para que eventuais interessados formulem propostas, as quais serão submetidas a uma seleção (art. 3º, Lei 8666/93). Princípios que regem a licitação: Legalidade (art. 5º, II da CF) – “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo…

Modalidades de licitação A estimativa de preços é imprescindível para que seja possível a seleção da modalidade de licitação a ser utilizada, já que, excluídos o leilão, o concurso e o pregão, em virtude de suas peculiaridades, a modalidade de licitação é determinada exclusivamente em função do valor previsto para a contratação. Assim, temos o seguinte:  Convite:  Obras e serviços de engenharia: de R$ 15.000,00 até R$ 150.000,00;  Compras e outros serviços: de R$ 8.000,00 a R$…