Modalidades de Contrato de Trabalho

MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO QUANTO À DURAÇÃO BELO HORIZONTE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO____________________________________________________3 2 – DOS CONTRATOS DE DURAÇÃO INDETERMINADA__________________4 3 – DOS CONTRATOS DE DURAÇÃO DETERMINADA____________________5 3.1 – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ______________________________5 3.2 – CONTRATO DE APRENDIZAGEM____________________________6 3.3 – CONTRATO DE PROVA _____________________________________7 3.4 – CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO____________________8 3.5 – CONTRATO DE TÉC. DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA ___13 4 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI 9601/1998 _______________________15 5 – CONCLUSÃO ____________________________________________________17 6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS __________________________________18 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo a análise e consideração acerca das modalidades de contratos de trabalho quanto à duração. É cediço que, na sociedade atual (multi-facetada, plural, complexa, globalizada, com interesses em constante conflito), regrada pelo sistema jurídico consolidado pela abertura democrática, deflagrada pela Carta Magna de 1988, houve ainda maior evolução no que tange às normas trabalhistas. Faz-se mister ressaltar que, apesar da ampliação principiológica e de um Direito do Trabalho que passa a considerar

Modalidades de Ensino Níveis de Ensino Análise das Modalidades e Níveis de ensino conforme LDB 9394/96 Educação de Jovens e Adultos EJA: destina-se a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Jovens maiores de 15 anos no ensino fundamental e para os maiores de 18 anos no ensino médio. 1-Educação Básica Finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania. É…

MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO Artigo por Colunista Portal - Educação - segunda-feira, 8 de abril de 2013 Tamanho do texto: A A As partes escrevem num papel as condições contratadas Os contratos de trabalho podem ser classificados conforme manifestação de vontade em: • Expressos: as partes revelam explicitamente o conteúdo básico de seus direitos e obrigações, ou o conteúdo que não deriva da legislação. Pode ser: • 1º escrito: onde as partes escrevem num papel as…

THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito de Trabalho) Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto da Silva FRANCA 2003 THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COMISSÃO JULGADORA…

Modalidade de Contrato de Trabalho 1) Quanto a manifestação de vontade – Art. 442 - Tácito e expresso 2) Quanto ao número de empregados Individual – O mais utilizado Plurimo – com mais empregados 3) Quanto a Previsão de Prazo Indeterminado – Vide Princ. Do prazo indeterminado – Perdura no Tempo Com prazo determinado – Art. 7, I . CF Deve ser tácito. Não basta o elemento vontade. Prejudicial ao empregado, Fim do contrato Somente nas hipóteses da CLT ou lei Complementares…

Modalidades de Trabalhos Acadêmicos. 1) A Palavra De todas as artes a mais bela, a mais expressiva, a mais difícil é sem dúvida a arte da palavra. De todas as mais se entretece e se compõe. São as outras como ancilas e ministras: ela soberana e universal. A estátua fala, mas fala como uma interjeição, que apenas expressa um sentimento vago, indefinido, momentâneo. A pintura fala, mas fala como uma frase breve em que a elipse houvera suprimido boa parte dos elementos essenciais.…

CURSO DE CIÊNCIAS APLICADAS-DIREITO Petra Calistro Miculis MODALIDADES DE CULPA RESPONSABILIDADE CIVIL Várzea Grande, MT 2015 1 – Modalidades de culpa A culpa se divide em culpa genérica ou lato sensu que engloba o dolo e a culpa estrita ou stricto sensu. 1.1 - Dolo O dolo constitui uma violação intencional do dever jurídico com o objetivo de prejudicar…

Pesquisar e apresentar novos exemplos sobre as Modalidades Organizativas do Trabalho Pedagógico. A aprendizagem não é um processo linear e ocorre com sucessivas reorganizações do conhecimento. Por isso, se o ensino estiver baseado em fragmentos de conhecimento correspondendo a intervalos de tempo iguais, estará fadado ao fracasso. Para criar condições a fim de flexibilizar o tempo e a retomada dos conteúdos, a autora Delia Lerner sugere que se ponha em ação diferentes modalidades…

PEDAGOGIA AMANDA SANTOS FARIAS TRABALHOS ACADÊMICOS: Conceitos e Modalidades Goiânia, 2013 FACULDADE ALVES FARIA CURSO DE PEDAGOGIA TRABALHOS ACADÊMICOS: Conceitos e Modalidades Trabalho apresentado à professora Sonilda Silva para obtenção de nota processual de metodologia cientifica. Goiânia, 2013 INTRODUÇÃO O texto Trabalhos…

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA PROFESSORA: ARLETE CAMARGO ALUNA: AMANDA P. MOTA RESUMO: MODALIDADES ORGANIZATIVAS DO TRABALHO PEDAGÓGICO. BELÉM, 23 DE DEZEMBRO DE 2013. O texto aborda as formas e os fins que a educação é trabalhada no ensino fundamental. Ele põe em evidencia os pressupostos, atitudes, práticas e formas de organizar o trabalho pedagógico. Apresenta exemplos referenciados, onde se destacam quatro modalidades de organização de conteúdo de…