Modalidades Contrato de trabalho

Modalidade de Contrato de Trabalho
1) Quanto a manifestação de vontade – Art. 442 - Tácito e expresso
2) Quanto ao número de empregados Individual – O mais utilizado
Plurimo – com mais empregados
3) Quanto a Previsão de Prazo
Indeterminado – Vide Princ. Do prazo indeterminado – Perdura no Tempo
Com prazo determinado – Art. 7, I . CF
Deve ser tácito.
Não basta o elemento vontade. Prejudicial ao empregado, Fim do contrato Somente nas hipóteses da CLT ou lei Complementares Hipóteses clássicas – Art. 443 § 2
Atividade Transitória
A empresa é transitória. No mínimo o estabelecimento, se a empresa for expor em alguma feira ou até mesmo uma temporada.
Natureza do trabalho – objetiva
Quando a necessidade da tomadora do serviço é do ano todo – Seria Cont. Trab. Indeterminado. Mas quando é esporádico poderá ser Determinado.
Trabalho Transitório – Necessidade
Necessidade transitória – aumento na demanda
Contrato de Experiência – Art. 443 §2,c
Duração máxima de 90 dias. A finalidade é de testar as aptidões dos empregados com a necessidade do empregador.
Clausula de Experiência
O chamado contrato de experiência, se caracteriza por uma cláusula aposta em um contrato com prazo indeterminado. Ao final da experiência caso positiva, resolve-se a clausula e o contrato continua a vigorar cm prazo indeterminado.
4) Regra aplicáveis (Contrato de Trabalho com prazo indeterminado e contrato de experiência) – Art. 445, 451.
Pode-se prorrogar somente uma vez o contrato de trabalho com prazo determinado, se for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar com prazo indeterminado.
O tempo Maximo do Contrato de Trabalho com prazo determinado é de 2 anos, não podendo ser os dois contratos de mais de 2 anos.
5) Finalização antes do prazo. Art. 479
Empregador- Quebra de contrato
½ Salário. O empregador terá que pagar a metade do salário que o empregador iria receber até o fim do contrato.
40% FGTS. Quando for imotivado ou o empregador dar vazo a demissão.
Art.