VA Relacoes Sindicais E Negociacoes Trabalhistas Aula 02 Tema 02 Impressao

Relações Sindicais e Negociações
Trabalhistas
Tema 2
Do Contrato Individual do Trabalho –
Relação Trabalho x Emprego, Tipos e
Modalidades Contratuais
Profª Bruna Caroline Domingues

Contrato Individual de Trabalho

- Trabalho.
- Emprego.

Elementos Caracterizadores da
Relação de Emprego
- Pessoalidade.
- Habitualidade.
- Alteridade.

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Elementos Caracterizadores da
Relação de Emprego
- Subordinação.
- Onerosidade.

Sujeitos da Relação de Emprego
Empregador - Art. 2º da CLT
- Pessoa Física ou Jurídica
- Alteridade
- Admite, assalaria e dirige a prestação de serviços.

Sujeitos da Relação de Emprego
Empresa
- Estabelecimento.
- Sucessão de Empregadores.

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Sujeitos da Relação de Emprego
Grupo Econômico
- Direção, controle ou administração. - § 2º, art. 2º, CLT e S. 129, TST
- Responsabilidade Solidária.

Sujeitos da Relação de Emprego

Empregado – art. 3º da CLT
Pessoa Física
Pessoalidade
Prestação de serviços com habitualidade
Não eventual

Sujeitos da Relação de emprego
Empregado – art. 3º da CLT
- Prestação de serviços sob dependência.
- Subordinação.
- Mediante Salário.
≠ Trabalho voluntário.

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Relações Sindicais e Negociações
Trabalhistas
Parte 2

Modalidades de Trabalho
- Trabalho Autônomo.
- Trabalho Eventual.
- Trabalho Avulso.

Modalidades de Trabalho
- Trabalho Voluntário.
- Contrato de Estágio.
≠ Relação de Emprego

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Modalidades de Trabalho
Terceirização
- Conceito.
- Terceirização de Mão de Obra.
- Terceirização de Serviço.

Modalidades de Trabalho
Licitude – Súm. 331, TST
- Atividade meio.
- Atividade fim.
- Trabalho Temporário.

Contrato de Trabalho
Definição
- Art. 442, CLT – “acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.”

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Contrato de Trabalho
Elementos Essenciais
- Capacidade dos contratantes.
- Idoneidade do objeto.
- Consentimento.

Vigência do Contrato de Trabalho
Contrato por prazo indeterminado x Princípio da continuidade da relação de emprego Vigência do Contrato de Trabalho
Contrato por prazo determinado
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