Modalidades de Contrato de Trabalho

MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO QUANTO À DURAÇÃO

BELO HORIZONTE
2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE DIREITO

BELO HORIZONTE
2013
SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO____________________________________________________3
2 – DOS CONTRATOS DE DURAÇÃO INDETERMINADA__________________4
3 – DOS CONTRATOS DE DURAÇÃO DETERMINADA____________________5
3.1 – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ______________________________5
3.2 – CONTRATO DE APRENDIZAGEM____________________________6
3.3 – CONTRATO DE PROVA _____________________________________7
3.4 – CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO____________________8
3.5 – CONTRATO DE TÉC. DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA ___13
4 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI 9601/1998 _______________________15
5 – CONCLUSÃO ____________________________________________________17
6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS __________________________________18

1 - INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por escopo a análise e consideração acerca das modalidades de contratos de trabalho quanto à duração. É cediço que, na sociedade atual (multi-facetada, plural, complexa, globalizada, com interesses em constante conflito), regrada pelo sistema jurídico consolidado pela abertura democrática, deflagrada pela Carta Magna de 1988, houve ainda maior evolução no que tange às normas trabalhistas.
Faz-se mister ressaltar que, apesar da ampliação principiológica e de um Direito do Trabalho que passa a considerar a hiposuficiência do empregado, as regras que regem as relações trabalhistas ainda são, em grande parte, provenientes da Consolidação das Leis Trabalhistas, regramento jurídico de 1943. Observando-se tais fatos, chegamos à conclusão que o sujeito do Direito do Trabalho não seriam todos os trabalhadores, mas sim o EMPREGADO, em sua concepção mais estrita, visto que nem todo trabalhador é empregado.
Todavia, existem categorias de trabalhadores que, embora tecnicamente não sejam empregados