Ministério Público Noção Funções Origens

SERVIÇO PÚBLICO É um conjunto de atividades e serviços ligadas à administração estatal através de seus agentes e representantes, mas também exercida por outras entidades, mesmo que particulares, sempre visando promover o bem-estar à disposição da população. Para a fruição direta por seus membros individualmente. Estas atividades, prestadas pelo Estado para a sociedade, são desempenhadas pelos funcionários públicos que estão integrados nas entidades governamentais, tais como entidades…

trabalho fazer uma análise da instituição do Ministério Público, sob o aspecto profissional.Num trabalho como este, não se pode descurar do enfoque prioritário do aspecto criminal, uma das principais razões de ser da instituição. Por outro lado, cabe enfrentar as principais matérias com as quais efetivamente trabalham os promotores de justiça. Ainda é objetivo discutir, a cada passo, os fundamentos e o sentido da intervenção ministerial, para que suas funções sejam compreendidas não como…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social – MODULO V maria das graças da silva oliveira Construção da política de assistência social e as funções da proteção social básica Viçosa 2014 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Trabalho apresentado ao Curso Graduação em Serviço Social Módulo V da UNOPAR - Universidade Norte do…

Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar a atuação da instituição do ministério público em todos os seus aspectos, desde a sua fundação até sua fiscalização, que de acordo com a Constituição Federativa do Brasil o ministério público é permanente e essencial à atividade judiciária no Brasil, e suas funções são elencadas no artigo 129 da CF de 1988, dentre elas podemos citar: a titularidade de ação penal pública, a defesa da população indígena e também da defesa…

e as suas principais competências perante a nação. No segundo capítulo fasear-se-á um resumo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, também conhecida por DUDH e uma resenha das Nações Unidas, mais conhecida por ONU, onde é explicada a sua origem, propósitos, principais agências e organismos e modos de operação na ordem mundial. No terceiro capítulo será resumido o Código Deontológico dos Engenheiros enquadrando-o nos aspectos éticos da nossa sociedade. Por fim, no quarto…

INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem como objetivo apresentar o Ministério Público Estadual, do Distrito Federal e Territórios. Com o cunho informativo, tal apresentação busca explanar sobre o conceito, as funções, órgãos, princípios, prerrogativas e vedações, assim como outros assuntos correlatos, a fim de que se possa compreender com uma maior clareza a utilidade desta instituição no Estado brasileiro através de produções doutrinárias e da análise da legislação vigente sobre o tema,…

AS FUNÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES Introdução O presente trabalho que trás o tema “As funções públicas na administração e suas contribuições”, tem como objetivo abordar significado da Administração Pública, sua história e princípios, a formação, as características de um funcionário público e áreas de atuação, para que assim seja visível a contribuição das funções públicas para a sociedade. Administração Pública O que é Administração Pública A…

exclusão, ao redesenho das relações entre esferas governamentais, às novas relações entre estado e sociedade, às inovações relativas ao planejamento participativo e à co-gestão pública, ao aumento da base técnica e valorização dos servidores do setor público. A Constituição Federal de 1988 representa uma profunda transformação no padrão de proteção social brasileiro, consolidando, na lei maior, as pressões que já se faziam sentir há mais de uma década. Inaugura-se um novo período, no…

materiais expeditos (em cópia, guardados pela repartição que expedira o original). • A Revolução Francesa marca o início de uma nova era na administração de arquivos. Ela estabeleceu o quadro de uma administra-ção de acessibilidade aos arquivos públicos de âmbito nacional, tendo em vista servir às pessoas que desejavam consultar docu-mentos para fins judiciais ou legais. Houve uma centralização de todos os depósitos e repartições mantenedores de documentos. O Estado reconheceu sua…

conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade onde vive. Desde sempre este conceito esteve ligado à noção de direitos (políticos e sociais) que pertencem à esfera jurídica de cada indivíduo, se bem que, em democracia, atribuição de um direito pressupõe sempre a contrapartida de um dever. Assim, propomo-nos definir a noção de Estado, enquanto estrutura fundamental da organização da sociedade, considerando os poderes que estruturam os seus órgãos…