Teoria Geral do Processo - Ativismo Judicial

Introdução: O presente trabalhopretende definir o ativismo jurídico, sob as óticas das entrevistas do Ministro do STF José Celso de Mello Filho e do Bacharel em Direito e Historiador Cássio Schubsky das principais idéias dos entrevistados, elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles. Ativismo Judicial. O Ministro Jose Celso de Mello Filho é irredutível ao que tange o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os anseios sociais e políticos. Essa “atives” é devido à inércia do Poder Legislativo e a baixa qualidade das leis ocasionando as inconstitucionalidades. Segundo o ministro, o Supremo,posição pacífica em relação ao processo constitucional o que permite que deem passos nas matérias de Mandado de Injunção como também em outros temas. E que caberá ao Supremo impedir atos contra a Constituição e práticas autocráticas. Já o Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho diz que a postura do Supremo veio lenta, pois essa prerrogativa já tinha há muito tempo, mas que ditar regras em questões políticas traz efeitos colaterais. Essa transformação deve-se também pelo fato da Constituição imbuiu legitimidade para queo Judiciário atue quando provocado. O Historiador Cássio Schubsky explana sobre a origem do Direito, que juristas sempre tiveram papel importante na história do Brasil e que houve considerável evolução, apesar de existir resquício das origens fidalgas como a reverência e

Unaes Bacharelado Direito João Paulo da Silva Paiva ATIVISMO JUDICIAL Campo Grande MS 2015 Universidade Anhanguera Unaes João Paulo da Silva Paiva RA: 9896547204 ATIVISMO JUDICIAL Trabalho de atividades práticas Supervisionadas, para avaliação do curso Bacharelado em direito, da Universidade Anhanguera Unaes. Prof°: Luiz Rafael Campo Grande MS 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................01 2…

entrevista à Consultor Jurídico, Cássio Schubsky faz uma análise cronológica significativa para a compreensão histórica do ativismo judicial no Brasil e até mesmo do próprio Poder Judiciário. Quando questionado, na entrevista, acerca de uma possível ingerência do Judiciário em decorrência da Carta de 88, Cássio Schubsky respondeu que, sem dúvidas a Constituição de 88 deu maior autonomia à Justiça, no entanto, manteve-se neutro em seu posicionamento, quando disse que é positiva a maior…

Constituinte Entrevista: José Celso de Mello Filho Por Márcio Chaer As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição,…

Judiciário está maduro para usar poder político Manoel Gonçalves Ferreira Filho expõe que é contra a forma do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral mudaram o sistema político brasileiro sem que o Congresso Nacional editasse sequer uma lei. Na opinião de Manoel Gonçalves “Trazer questões políticas para o Poder Judiciário acarreta conseqüências também políticas” O que ele afirma em entrevista é que o Supremo Tribunal Federal e Eleitoral supostamente invadiu…

José Celso defende o ativismo judicial, acredita que os juizes tem que estar cada vez mais ativos a tomar decisões que implementem os direitos civis. O stf sob a atual constituição tomou consciência do seu papel institucional atuando assim como força moredadora. O supremo desempenha um papel relevantissimo no contexto de processo institucional, estimulando a pratica de ativismo judicial. O ativismo é um fenomeno mais recente que ainda sofre com um pouco de resistencia…