Universidade Anhanguera Unaes

Universidade Anhanguera Unaes
Bacharelado Direito

João Paulo da Silva Paiva

ATIVISMO JUDICIAL

Campo Grande MS
2015
Universidade Anhanguera Unaes

João Paulo da Silva Paiva
RA: 9896547204

ATIVISMO JUDICIAL

Trabalho de atividades práticas Supervisionadas, para avaliação do curso
Bacharelado em direito, da Universidade
Anhanguera Unaes.

Prof°: Luiz Rafael

Campo Grande MS
2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................01
2 DESENVOLVIMENTO...........................................................02
3 CONCLUSÃO ..........................................................................03
4 REFERÊNCIAS.........................................................................04

1 Introdução O presente trabalho pretende definir o ativismo jurídico, sob as óticas das entrevistas do Ministro do STF José Celso de Mello Filho e do Bacharel em Direito e Historiador Cássio Schubsky das principais ideias dos entrevistados, elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles.

2 Desenvolvimento O Ministro Jose Celso de Mello Filho é irredutível ao que tange o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os anseios sociais e políticos. Essa “atives” é devido à inércia do Poder Legislativo e a baixa qualidade das leis ocasionando as inconstitucionalidades.
Segundo o ministro, o Supremo, posição pacífica em relação ao processo constitucional o que permite que deem passos nas matérias de Mandado de Injunção como também em outros temas. E que caberá ao Supremo impedir atos contra a Constituição e práticas autocráticas. Já o Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho diz que a postura do Supremo veio lenta, pois essa prerrogativa já tinha há muito tempo, mas que ditar regras em questões políticas traz efeitos colaterais. Essa transformação