Ministério Público Noção Funções Origens

que nortearam todos os meus princípios de vida. Aos meus irmãos Liana, Chico e, em especial, Kátia, que ajudou a corrigir os inúmeros erros de português nesta dissertação. Ao Defensor Público Cleber Alves, do Rio de Janeiro, à colega Defensora Amélia Rocha (representando todos os demais Defensores Públicos cearenses), à advogada Maria do Carmo Conrado, à professora Ana Paula Melo e às amigas Leda e Larissa Façanha, que colaboraram de alguma maneira na elaboração deste trabalho. À…

ponto de se concluir, diante da complexidade da sociedade, pela conveniência da representação política, conforme as concepções de Pitkin. Por sua vez, no segundo capítulo, passa-se a analisar o mecanismo da accoutability, destacando a sua origem, conceituação e modalidades. Ato contínuo, aborda-se a sociedade de informação, trazendo definição, características e ferramentas deste ambiente moderno. Superadas estas análises isoladas, se estabelece um diálogo entre este mecanismo de…

por ter uma orientação sexual diferente. A homofobia tem razões que vão além da orientação sexual, tendo vários fatores que juntos formam as raízes da homofobia propriamente dita, são eles a religião, cultura, história e vários outros. Para ser ter noção, no século 19, o termo homofobia era utilizado para designar uma doença que era tida como um distúrbio mental e físico. Essa ideia de a homofobia ser uma doença durou até 1985, quando a Organização Mundial da Saúde , após milhares de…

bens materiais (vida, patrimônio, etc.), bens imateriais coletivos (fé pública, paz pública, pudor público, etc.) e bens imateriais individuais (intimidade, honra, liberdade, direito ao culto religioso, etc.). O Direito Penal sempre esteve muito ligado à religião, por exemplo, no sistema teocrático puro, a noção de crime se confunde com a de pecado. Entre os povos selvagens quem exercia o ministério sancionador eram os sacerdotes. O aplicador da pena atuava como uma espécie de…

social e a falta de apoio por parte dos governantes. Trata também dos projetos sociais e como surgiram no Brasil, das reformas sanitárias e como isso influenciou o Serviço social, e quais as mudanças sofridas. Também realizamos uma pesquisa em órgãos públicos com assistentes sociais e abordamos a vivência na profissão e suas experiências. O SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE O trabalho foi desenvolvido através de…

falado ontem, tem seis grandes ciclos. Introdução, organização da Administração Pública Brasileira, atos administrativos, poderes administrativos, licitações, contratos. Este é o Direito Administrativo I. No II estudaremos os servidores públicos, domínio público, improbidade administrativa, intervenção do Estado na propriedade, e outros assuntos. Qual o conceito de Direito Administrativo? Temos vários. Não há conceito aceito de forma absoluta pelos autores, até porque os conceitos variam com o

1. Deveres éticos do servidor público 11 3.2. Definição, tipos e manifestações de corrupção 12 3.2.1. Tipos de corrupção 12 4.1. Breve caracterização do Gabinete Central de Combate a Corrupção 15 4.2. Conclusão e Recomendação 16 4.2.1. Conclusão Error! Bookmark not defined. 4.2.2. Recomendações Error! Bookmark not defined. 5. Bibliografia 17 Sumário Executivo Uma definição relevante estabelece a corrupção como uma transacção entre os actores dos sectores públicos e privado, em que…

11.1 – Funções e organização do Estado A existência de interesses individuais conflituantes, muitas vezes opostos aos interesses colectivos, tornou necessária a existência de uma estrutura que organizasse a vida social, que compatibilizasse os interesses individuais e os colectivos, que impusesse normas de conduta social e mecanismos eficazes para as impor. Essa estrutura é o Estado. Os indivíduos transferem poder para essa estrutura em troca de justiça, segurança e bem-estar social e económico

de religião, ideologia política ou condição sócio-económica (Almeida Gouveia). No passado, refere Gouveia (1960), a saúde era a perfeição morfológica, acompanhada da harmonia funcional, da integridade dos órgãos e aparelhos, do bom desempenho das funções vitais; era o vigor físico e o equilíbrio mental, apenas considerados em termos do indivíduo e ao nível da pessoa humana. Hoje, ela passou a ser considerada sob outro plano ou dimensão; saiu do indivíduo para ser vista, também, em…

não-materiais. A SOCIOLOGIA INDUSTRIAL Denominação não mais tem sido utilizada. Elton Mayo é, sem dúvida, o sociólogo mais conhecido por ter demonstrado os excessos do taylorismo e do fordismo. Elaborou o conceito da organização informal, dando origem a Escola das Relações Humanas. Assim, Mayo enfatizou a importância dos grupos informais na determinação dos níveis de produtividade do trabalho, ao mesmo tempo em que demonstrava a sua dupla função: servir de apoio emocional para os…