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FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR
JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA

O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA
NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE
Matrícula 0224090/4

Fortaleza

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Julho - 2005
CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE

O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA
NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA

Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito
Constitucional, sob a orientação de conteúdo e metodológica do
Professor
Doutor
José
de
Albuquerque Rocha.

Fortaleza – Ceará

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2005

AGRADECIMENTOS
A Deus, que tornou possível a realização deste projeto.
Ao meu orientador, Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha, pela paciência e valorosas idéias que abriram novos horizontes de pesquisa.
A minha mulher Ana Cecília, pelos momentos de ausência e paciência e aos meus filhos
Maria Clara e Breno, pela inspiração e ânimo na construção de um mundo mais justo e solidário. Aos meus pais Antonio e Aurineide, que nortearam todos os meus princípios de vida.
Aos meus irmãos Liana, Chico e, em especial, Kátia, que ajudou a corrigir os inúmeros erros de português nesta dissertação.
Ao Defensor Público Cleber Alves, do Rio de Janeiro, à colega Defensora Amélia
Rocha (representando todos os demais Defensores Públicos cearenses), à advogada Maria do
Carmo Conrado, à professora Ana Paula Melo e às amigas Leda e Larissa Façanha, que colaboraram de alguma maneira na elaboração deste trabalho.
À Defensoria Pública-Geral, que custeou todo o curso de Mestrado na UNIFOR, à
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, pela bolsa fornecida e à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC, pelo empréstimo de livros do seu acervo para a pesquisa, bem como pela divulgação da defesa da dissertação. À Defensora Pública Nívea Rolim, ex-Presidente da ADPEC,