Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de abordar assuntos relevantes em relação à saúde ocupacional dos trabalhadores, apresentando uma síntese dos primórdios da Previdência Social no Brasil, sua evolução, até o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, o mais novo método que vem contribuir na avaliação para concessão de benefícios relacionados ao acidente do trabalho. Salienta-se que por se tratar de trabalho acadêmico não tem o intuito de esgotar a discussão sobre…

histórica que norteia está discussão sindical, a partir do surgimento dos direitos sindicais na Era Vargas até a dialética a respeito do modo de criação dos sindicatos brasileiros atualmente. Além disso, será exposto, depois do devido exame histórico, uma comparação entre os princípios da unicidade e do pluralismo sindicais, observando que as posições doutrinárias fazem oposição à convenção da Organização Internacional do trabalho que regulamenta esta matéria, sobre qual seria o mais…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA: DIREITOS E GARANTIAS DA GESTANTE Dhaissy da Silva Cordeiro (UNIPAR – acadêmica); Maria Luiza Rodrigues (UNIPAR – acadêmica); Jeise Garcia (UNIPAR – acadêmica); Lago Vaz (UNIPAR – Orientador). RESUMO O artigo aqui exposto trata-se das garantias previstas na legislação sobre a estabilidade da gestante. Este entendimento esta disciplinado no artigo 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias1 e na Súmula 244 do TST2. Visto que este é um direito…

Embargos Histórico e Conceitos A palavra “embargos” é uma expressão polissêmica, que, segundo Amauri Mascaro Nascimento (2012, p. 747) possui, na Justiça do Trabalho, mais de um significado como meio impugnativo. Segundo o mesmo autor: “Há embargos declaratórios, para esclarecimento de contradição, omissão, ou obscuridade de decisão [...]”, há embargos à penhora, à execução ou de terceiros, e há embargos para a Seção de Dissídios Individuais do TST. Os embargos interpostos perante o TST eram

CENTRO UNIVERSITARIO UNISANTANA Direitos Sociais Trabalho Discente Efetivo Curso de Ciências Contábeis – 3º Semestre Disciplina “Direito Trabalhista e Legislação" Sumário II - Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário III – Fundo de garantia do tempo de trabalho; IV – Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde,…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS (CJDJ) JOSIANE CELINA DA SILVA TRABALHO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CURSO E DE UMA AULA (DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR) Porto Velho/RO 2012 Plano de ensino 1 identificação CURSO: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho DISCIPLINA: Processo do Trabalho COMPLEXO Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ) PERIODO EM QUE É MINISTRADA 2013 CARGA HORÁRIA:…

CINEMATOGRÁFICOS INTRODUÇÃO Existem, no Brasil, algumas classes trabalhistas que recebem normas especiais de tutela do trabalho. O Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, mais conhecido como Consolidação das Leis do Trabalho, expõe, em seu Título III as categorias que auferem disposições especiais na duração e nas condições laborativas. Este trabalho tem por objetivo apresentar uma dessas categorias específicas, que apesar de receber amparo legal, é pouco…

redução de custos; participação no mercado; etc.) com os objetivos individuais de cada colaborador, isto é, a motivação de cada colaborador (melhores salários; melhores benefícios; estabilidade no emprego; segurança no trabalho; qualidade de vida no trabalho; satisfação no trabalho; consideração e respeito; oportunidades de crescimento; liberdade para trabalhar; orgulho da organização etc.) Pois, a máxima retórica dos líderes visionários ainda permanece relacionando que o sucesso das…

André Luiz ALUNOS: Amanda, Cleide Guimarães da Silva, Renata, Vanda ART.482 da CLT ALINEA “H” ATO DE INDISCIPLINA E INSUBORDINAÇÃO. A Justa Causa no Direito do Trabalho I – Conceito de Justa Causa Entende-se que a justa causa, é “a forma de dispensa decorrente de ato grave praticado pelo empregado, implicando a cessação do contrato de trabalho por motivo devidamente evidenciado, de acordo com as hipóteses previstas na lei”, que permite ao empregador a rescisão do contrato sem ônus.…

O TRABALHO SEGUNDO KARL MARX: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TRABALHO NO CONTEXTO DA IDÉIA MARXISTA[1] Daniella Silva Freitas[2] RESUMO: O trabalho sempre ocupou papel fundamental em todas as comunidades sociais, visto estar intimamente ligado à própria essência humana e, ainda, por ser um dos meio que o homem tem de identificar-se como sujeito, capaz de criar e modificar o contexto social no qual está inserido. Com o surgimento das máquinas, os pequenos agricultores e demais…