Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO Laura Cristina Nogueira Sumário: 1. Conceito de assédio moral; 2. Modalidades; 3. Efeitos de assédio moral; 4. Meio de Provas; Conclusão e Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO As relações do trabalho de um modo geral envolvem um trabalhador e uma pessoa física ou jurídica, na qual o empregado é submetido a regras do seu superior hierárquico. Neste caso sempre quando houver mais de uma pessoa em uma relação notadamente se…

e o dia a dia do direito nas relações entre os seres humanos. Dos princípios apontados no estudo do Direito, decorrem todos os demais fundamentos das leis, decretos, resoluções, entre tantas outras formas de expor o conteúdo legal que norteia as relações dentro do contexto jurídico, sejam eles explícitos ou implícitos, são eles quem fundamentam a ciência, como já manifesto por Sérgio Pinto Martins, “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o…

Antigamente, de acordo com MARTINS, Sérgio Pinto (2005) os menores eram tratados da mesma forma que as mulheres, o que hoje em dia não se pode mais dar razão, uma vez que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Para o autor, a tutela do trabalho do menor apenas se torna claramente no momento em que o trabalho interfere em sua formação moral, física, cultural, etc. Martins (2005) adverte que no século XVIII, com a Revolução Industrial, o menor ficou absolutamente…

colaboradores em geral. Fontes: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/5-habilidades-essenciais-de-um-bom-lider http://www.cpt.com.br/noticias/as-principais-habilidades-de-um-bom-gestor MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. revista e ampliada. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.…

A POSSIBIDILIDADE DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA DIANTE DO AFASTAMENTO DO EMPREGADO POR ACIDENTE DE TRABALHO INTRODUÇÃO Uma vez que não há qualquer previsão legal acerca da possibilidade se suspensão trabalhista diante do afastamento do empregado por acidente de trabalho, é comum a ocorrência de diferentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o tema. Apesar da jurisprudência vir apresentando posicionamentos que desconstituem a possibilidade de suspensão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL - RN 2014 ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN Orientador:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC Autos nº: AT 02871-2006-005-12-00-8 SCAL TINTAS LTDA EPP, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move SINDNEI BIANCHET, vem, por sua advogada infra assinada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, não se conformando, com a r. sentença de fls. que não acolheu sua pretensão, da mesma recorrer através de RECURSO ORDINÁRIO requerendo que, cumpridas as…

integrada por esses grupos. A relevância da família está focada na formação do ser, por ela ser a instituição onde se molda a pessoa humana. No artigo 226 e seguintes da Constituição Federal de 1988 são estabelecidas as normas que regem a família o direito de proteção especial do Estado, sendo entabulada como a base da sociedade. O auxílio-reclusão se encaixa neste princípio por ser um benefício direcionado à família do segurado, como meio de suprir a falta deste, trazendo assim a…

ADRIANO RODRIGUES RECURSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS USADOS PARA DESCARACTERIZAR O NÃO INTERESSE EM EFETIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS. ÁGUAS CLARAS 2011 FLÁVIO ADRIANO RODRIGUES RECURSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS USADOS PARA DESCARACTERIZAR O NÃO INTERESSE EM EFETIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS. . Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera…

Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho 1 - INTRODUÇÃO Nos últimos anos um dos setores que mais têm demandado atenção dos que chegam ao poder em nosso país é o da seguridade social. A má administração dos recursos administrados e as fraudes escandalosas envolvendo as verbas securitárias deixaram, por diversas ocasiões, o sistema de seguridade brasileiro a beira do colapso. Com o escopo de combater a sonegação e evitar o naufrágio total da nossa previdência,…