Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

dá-se o fenômeno do litisconsórcio. Na representação, é atribuída a alguém a qualidade para agir em nome de outrem, substituindo-o. A capacidade em direito é a aptidão para o gozo e exercício de um direito por seu titular. Todo sujeito de direito pode gozar e fruir as vantagens decorrentes dessa condição, porém nem sempre está habilitado a exercer esse direito. PALAVRAS-CHAVE: Litisconsórcio. Representação. Capacidade. ABSTRACT: This article analyzed those who participate in the…

SUMARIO 2. Introdução 3. Dissídios coletivos 3.1 Conceito 3.2 Distinção 3.3 Classificação 3.4 Competência 3.5 Poder Normativo da Justiça do Trabalho 3.6 Natureza Jurídica da Sentença Normativa 3.7 Condição da ação 3.8 Prazo para Instauração 3.9 Legitimidade 3.10 Requisitos 3.11 Procedimentos 4. Conclusão 5. REFERÊNCIAS BIBLÍOGRAFICAS RESUMO – este trabalho apresenta todo um estudo quanto os Dissídios Coletivos, conceitos origens, procedimento, competência, etc. Tal tema é bastante…

TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO...................................................................................4 4.1 PARTES 4 4.2 REQUISITOS DA INICIAL 5 4.3 PROCEDIMENTOS................................................................................................6 4.4 A SENTENÇA.........................................................................................................7 5 PROCEDIMENTOS DO DISSÍDIOS COLETIVOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8 6…

Representante comercial e o vínculo empregatício Matéria: Direito Comercial – Profº Andre – Turma: Direito matutino 209AM SUMÁRIO - Introdução......................................................................................................................3 1. Contrato de trabalho....................................................................................................3 2. Representação comercial autônoma................................................

"crédito legal dos trabalhadores, decorrentes da execução do contrato de trabalho". Tal definição é bastante assemelhada à de Arnaldo Süssekind que assim conclui: "o FGTS corresponde a créditos do trabalhador, que se acumulam mediante depósitos mensais em conta vinculada" Já Amaro Barreto, por sua vez, entende ser a natureza jurídica do FGTS um "prêmio proporcional ao tempo de serviço do empregado". Para Sérgio Pinto Martins, o FGTS possui natureza jurídica híbrida, uma vez que deve…

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A IRREDUTIBILIDADE SALARIAL Geovani Alves da Costa geovani_icapui@hotmail.com Jozélia Rodrigues de Oliveira jozelia1978@hotmail.com Rafaella Gurgel Rodrigues Pereira rafaella-gurgel1@hotmail.com Rodolfo Diógenes Moura rodolfodmoura@hotmail.com Orientadora: Profª. Esp. Suzana Paula de Oliveira Pereira suzanaoliveira.advogada@gmail.com INTRODUÇÃO: A emenda Constitucional n°.231/95 propõe a redução da jornada de trabalho…

Segurança do Trabalho Definição: É considerado acidente de trabalho o acidente que se verifica no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte a morte ou redução na capacidade de trabalho ou de ganho. Considera-se também acidente de trabalho o ocorrido: * No trajeto de ida e de regresso para e do local de trabalho; * Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar…

relação de parceria, ficando a empresa concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas ao negócio em que atua. MARTINS, descreve terceirização como a possibilidade de contratar terceiro para a realização de atividades que não constituem o objeto principal da empresa. Segundo MACIEL, a terceirização define-se como a contratação feita por uma empresa de serviços, de trabalho a ser prestado por uma pessoa física (profissional autônomo), ou pessoa jurídica, empresa especializada…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Suellen Coscia Bueno AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Porto Alegre 2012 1 SUELLEN COSCIA BUENO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

Empresa, Gestor E Empresário Empresa: Juridicamente, empresa significa uma ação que o empresário exerce. Desse modo, deve-se ficar claro que tratam-se de duas pessoas: empresa, pessoa jurídica, e empresário, pessoa natural. Fonte: MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Empresário: Distingue-se também a empresa da pessoa do proprietário, pois uma empresa bem gerida pode durar anos, enquanto o proprietário falece. É a idéia do conceito de…