Direito coletivo do trabalho

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 CONCEITO 3
3 CONFLITOS COLETIVOS 3
4 PROCEDIMENTOS DOS DISSÍDIOS COLETIVOS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO...................................................................................4 4.1 PARTES 4 4.2 REQUISITOS DA INICIAL 5 4.3 PROCEDIMENTOS................................................................................................6 4.4 A SENTENÇA.........................................................................................................7
5 PROCEDIMENTOS DO DISSÍDIOS COLETIVOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8
6 CONCLUSÃO 10
7 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11

INTRODUÇÃO

Visa-se no presente estudo, o qual se dará através de pesquisas, jurisprudenciais e doutrinarias, entender como se dão os procedimentos dos dissídios coletivos, nos tribunais regionais do trabalho e no TST (Tribunal Superior do Trabalho), com enfoque ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. É de extrema necessidade que no Direito Coletivo do Trabalho, se tenha um estudo aprofundado no assunto, pois, os conflitos na área trabalhista são constantes, tanto que se tem uma justiça especial, podendo se dizer diferenciada das demais, pelo grau de importância para a vida social e pessoal da população, e por se tratar de uma matéria de extremada relevância e importância, se faz necessário saber como é o procedimento desses dissídios na nossa jurisdição. Com enfoque nesse estudo aos dissídios coletivos.

CONCEITO

Dissídio coletivo consiste no procedimento de solução de conflitos coletivos de trabalho perante a jurisdição. É um dos meio de composição dos conflitos coletivos. Disso se infere que, nos dissídios coletivos, o “interesse controvertido é de todo um grupo, genérica e abstrativamente considerado”, ou seja, o interesse, no dissídio coletivo é trans individual, e a