Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE HORAS. RENATO AURINO ESPINDOLA Biguaçu, junho de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE HORAS. RENATO AURINO ESPINDOLA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª. MSc.…

revolta-se com as condições de trabalho das crianças e mulheres na fábrica de tecidos. Frente à luta contra o interesse político, advoga-se a defesa pela dignidade das crianças, sendo que muitas delas morreram operando as máquinas de tecidos. Isto era uma forma dos proprietários das fábricas em Aalst, enriquecerem nas custas das famílias inocentes, sendo vítimas das injustiças dos parlamentares que nada faziam. 1 INTRODUÇÃO Uma das características do Direito é a historicidade, pelo…

TERCEIRO SEMESTRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AUTOR TÍTULO EXEMPLAR DISPONÍVEL NOTA 3 NOTA 4 NOTA 5 VALOR BARBOSA FILHO, Antonio Nunes Segurança no trabalho e gestão ambiental 00 08 12 25 GONÇALVES, Edwar Abreu Manual de segurança e saúde no trabalho 00 08 12 25 SALIBE, Tuffi Messias Curso básico de segurança e higiene ocupacional 00 08 12 25 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AUTOR TÍTULO EXEMPLAR DISPONÍVEL FALTA VALOR EQUIPE ATLAS, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Lei nº 6.514 00…

Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal. Marcelo Dias Aguiar ( * ) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A necessidade de proteção ao trabalhador com vistas a se alcançar "justiça social" vem sendo defendida ao longo da história. Sucede que o passar dos anos acabou testemunhando a crescente e excessiva rigidez das normas de proteção ao trabalhador de tal maneira que se chegou à necessidade de se flexibilizarem alguns direitos como mecanismo…

na qual são elaboradas as convenções e recomendações internacionais da OIT. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: exerce função executiva, administrando a OIT, composto de representantes de empregados, empregadores e do governo. REPARTIÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: é a secretaria da OIT, dedicando-se a documentar e divulgar suas atividades. As convenções da OIT são normas jurídicas provenientes da Conferência da mesma, que tem por objetivo determinar regras gerais obrigatórias para os…

NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO ATAME - BRASÍLIA 2012 ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS SÓSTENES DE SOUZA MOREIRA A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho pela…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Trabalho de aula apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Pratica Juridica III pela Profa. Caxias do Sul 2013 DO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. Os empregados que ainda são estáveis, não tendo optado pelo FGTS, somente poderão ser demitidos mediante inquérito para apuração de falta grave ( art. 494

PROCESSO DO TRABALHO A intervenção de terceiros é largamente utilizada no direto processual civil, tendo regramento específico no Código de Processo Civil. No processo do trabalho sempre houve, e ainda há, controvérsia sobre a possibilidade de se adotar o referido instituto. Após a EC 45, que alargou a competência do trabalho, abrangendo todas as demandas decorrentes da relação de trabalho, muitos dos argumentos contrários à aplicação da intervenção de terceiros na Justiça do…

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS SUMÁRIO 1 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 03 2 DISSÍDIO COLETIVO 07 2.1 Limites da Justiça do Trabalho Brasileiro nos Dissídios Coletivos 10 2.2 Poder Normativo ou Arbitragem 10 2.3 Procedimento e Questões Processuais no Dissídio Coletivo 11 3 AÇÃO DE CUMPRIMENTO 13 3.1 Competência 14 3.2 Matéria da Ação 14 3.3 Legitimidade 15 3.4 Prescrição 15 4 BIBLIOGRAFIA 16 1.

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Itajaí, Novembro 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Monografia submetida à…