Renato Aurino Espindola

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU
CURSO DE DIREITO

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE
HORAS.

RENATO AURINO ESPINDOLA

Biguaçu, junho de 2008

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU
CURSO DE DIREITO

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE
HORAS.

RENATO AURINO ESPINDOLA

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof.ª. MSc. Patrícia Santos

Biguaçu, junho de 2008

AGRADECIMENTO
À Rafaella, Manuella e Maria Luiza, que iluminam nossas vidas desde que nasceram e que me mostram a cada dia, o quanto a vida é bela.
Aos meus irmãos, Cristiane Espindola e Roberto
Espindola, que apesar, da não convivência diária, os amo muito.
Aos meus irmãos de coração César e Flávio, que tornaram os seis anos de faculdade, bem mais agradáveis de serem trilhados, sempre um apoiando o outro. A minha professora e orientadora, Patrícia Santos, pela dedicação e responsabilidade na orientação desta monografia. iii

DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha mãe Nilta Santana
Espindola, que sempre esteve ao meu lado nos momentos mais difíceis de minha vida. Sempre sendo meu abrigo na tempestade, meu porto seguro ao meio de um mar revolto.

iv

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

[Biguaçu, maio de 2008

Renato Aurino Espindola
Graduando

v

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Renato Aurino Espindola, sob o título FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE HORAS foi submetida em

20/06/08 à banca