Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de demonstrar as garantias salariais existentes no ordenamento jurídico atual, suas formas de aplicação e efetividade, evidenciando, ainda, a luta ao longo dos anos por essa conquista. O salário nasceu em decorrência do surgimento do trabalho. Ao início, não poderia ser chamado como tal, porém os aspectos existentes na época foram dando formato à aludida concepção. O homem, em dado momento, sentiu necessidade de trabalhar para prover suas…

DIREITO DO TRABALHO: NOÇÕES PRELIMINARES Ji-Paraná 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1 – EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 2 1.1 – Trabalho Escravo 3 1.2 – Servidão da gleba dos feudos 4 1.3 – Corporações de ofício 5 1.4 – Exploração do proletariado 6 1.5 – Evolução no Brasil 7 2 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 8 2.1 – Fontes comuns a todos os ramos do Direito (Latu Sensu) 9 2.1.1 – Constituição

animais, óleo, alimentos e, atualmente, é em dinheiro, ou com outras formas assim como a criação de direitos. Já a remuneração provém de remuneratio, do verbo remuneror, que tem sentido de reciprocidade, recompensar. Constituindo então um conjunto de vantagens. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. SALÁRIO Nada mais é do que a transformação do trabalho em compensação pelo serviço executado, paga do empregador ao empregado de forma…

Teoria Geral do Direito do Trabalho A tarefa de explicitar a estrutura essencial do ramo especializado do Direito, denominado "Direito do Trabalho", tem conduzido juristas à adoção de posicionamentos distintos que podem ser agrupados em três grandes grupos, de acordo com o critério adotado para a construção das definições: subjetivista, objetivista e misto ou complexo. 1.1.Critério subjetivista O critério subjetivista enfatiza os sujeitos das…

DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRASÍLIA - DF 2013 BRUNA BATISTA CONDÉ POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Antonio Umberto de Souza Júnior BRASÍLIA - DF 2013 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C745p Condé, Bruna Batista. Possibilidade de cumulação dos…

Introdução ao Direito Programa de Introdução ao Direito . Prof. Suriman Nogueira de Souza Junior . Prof. Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos Conteúdo da Seção . Programa de Introdução ao Direito – Noções Introdutórias – Divisão do Direito – Direito e Sociedade – Direito: Ética e Moral – Heteronomia e Bilateralidade – Foro Íntimo e Externo – Coação e Sanção – Norma Jurídica – Fontes do Direito Introdução ao Direito

Flávia Jeane Ferrari RESUMO O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vem surgindo no mercado de trabalho. Além disso, o dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual. Portanto, este trabalho traz as modalidades de estabilidade…

FACULDADE DE APUCARANA FAP GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES APUCARANA 2014 GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TC I, da Faculdade de Apucarana (FAP). Orientador: Prof. Me. Aluísio…

MOGI DAS CRUZES 2012 PRÉ PROJETO DE PESQUISA 1.TEMA: JORNADA DE TRABALHO 2.DELIMITAÇÃO DO TEMA: No Brasil há quem defina período de trabalho com Jornada de Trabalhos, sendo ela regulamentada pelo artigo 7º de nossa Constituição Federal e em nossa Consolidação das Leis do Trabalho, na seção II, Capítulo II. Na época de 1980, há registros em que a jornada de trabalho era desenvolvida de 12 à 16horas diárias, mesmo entre os menores e mulheres, coma evolução da classe

Alteração A alteração lícita de um contrato de trabalho pressupõe que não há prejuízo para o empregado e que ele se consumou por mútuo consentimento. Ambos os pressupostos dão legalidade à alteração. O mundo do trabalho tem vasta gama de situações e circunstâncias com reflexo no contrato celebrado entre o empregado e a empresa. Nem sempre o princípio da inalterabilidade contratual tem de ser observado a risca. Não ocorre alteração ilícita do contrato de trabalho quando ela é proposta…