direito

DIREITO DO TRABALHO: NOÇÕES PRELIMINARES

Ji-Paraná
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1

1 – EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 2
1.1 – Trabalho Escravo 3
1.2 – Servidão da gleba dos feudos 4
1.3 – Corporações de ofício 5
1.4 – Exploração do proletariado 6
1.5 – Evolução no Brasil 7

2 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 8
2.1 – Fontes comuns a todos os ramos do Direito (Latu Sensu) 9
2.1.1 – Constituição 10
2.1.2 – Leis 11
2.1.3 – Atos do Poder Executivo 12
2.1.4 – Usos e Costumes 13
2.1.5 – Normas Internacionais 14
2.2 – Fontes específicas ao Direito do Trabalho (Strictu Sensu) 15
2.2.1 – Sentença normativa 16
2.2.2 – Convenções e acordos coletivos 17
2.2.3 – Regulamentos de empresa 18
2.2.4 – Disposições contratuais 19
2.3 – Hierarquia 20

3 – PRINCÍPOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO 21
3.1 – Conceito de princípio............................................................................ 22
3.1.2 – Princípio da proteção...........................................................................23
3.1.3 – Princípio da irrenunciabilidade de direitos..................................................24
3.1.4 – Princípio da continuidade de relação de emprego..........................................25
3.1.5 – Princípio da primazia da realidade........................................................... 26

CONCLUSÃO 27

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 28

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa a o estudo introdutório de temas pertinentes ao Direito do Trabalho, quais seja a evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico, fontes do direito do trabalho, hierarquia das normas e salário utilidade ou in natura.

No primeiro tópico se buscará fazer uma análise doutrinária a respeito do trabalho e sua evolução ao longo da história da humanidade, tanto pelo crivo internacional, quanto pelo nacional. No segundo tópico