Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Itajaí (SC), Junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor…

FACULDADE ---- NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho CIDADE ANO NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho Trabalho apresentado junto ao curso de Bacharelado em Administração da Faculdade ---. Disciplina de Legislação Aplicada, tendo como orientador o Professor ---. Faculdade ---- CIDADE ANO SUMÁRIO

GRANDE DO SUL DCJS – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIANA MAZZUCO DE SOUZA ARTIGOS 404 E 405 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Ijuí 2014 MARIANA MAZZUCO DE SOUZA ARTIGOS 404 E 405 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS O presente trabalho engloba comentários, citações doutrinárias e jurisprudências acerca dos artigos 404 e 405 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, referente a disciplina Processo Trabalhista, ministrada…

AVARÉ-SP 2.012 JOICE MARIA DE LIMA NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Artigo Cientifico, apresentado ao curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré, para a disciplina de Direito da Seguridade Social, do 9º termo. Prof. Alexandre Simões Gazetta. AVARÉ-SP 2.012 CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL Como conceitua Wagner Balera, a seguridade

NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO INTRODUÇÃO No Direito, para que uma ação processual cause os efeitos a que se designa, este necessita atender sensatas formalidades judiciais que, neste caso, encontram-se com antecipação constituídas em lei. Outrora, a apreensão com a devida execução destas formalidades era muito ampla e, a obra de qualquer ato em desmoralização às estas regras processuais, essencialmente ocasionaria a nulidade de todo o processo. Todavia, nos dias recentes, esta demanda

estudante do Curso de Direito; segundo pela necessidade de entender todas as linhas desse direito que a sociedade em si possui e às vezes não se abstém desse direito relacionados à flexibilização das leis trabalhistas, envolvendo discussões (via doutrinadores), ligadas aos diversos segmentos da sociedade. Em primeira instância, Matos enfoca o fenômeno da Globalização, de modo a configurar padrões comerciais de época, acúmulos de capitais e as mudanças de pontos de trabalho. Em um segundo momento

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Liliani Rode Professor: Elvis Daniel Muller UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina Direito – Pedra Branca - Matutino 11/06/2015 RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo a análise geral dos Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. Faz-se uma breve conceituação do que vem a ser, sua natureza e finalidade. Analisa-se de forma simples a legislação, a doutrina e jurisprudência, suas divergências, sendo um tema…

sua concessão consiste em grande dispêndio para os cofres públicos. Embora seja direito do trabalhador, ressalte-se, garantido pela Constituição, parte do gasto com o Seguro-Desemprego advém de fraudes, tanto organizadas por grandes quadrilhas quanto por conluio entre trabalhador e empregador o que é, ainda que se considere a dificuldade financeira quase geral, ato moral e juridicamente condenável. O presente trabalho discorrerá sobre o benefício do seguro-desemprego, em seus aspectos…

pessoas de que a integram. O Direito surge justamente para regular estes conflitos, solucionando pacificamente as lides e impondo ordens às relações sociais. Estas relações na esfera do direito do trabalho são denominadas de relações de trabalho, da qual a relação de emprego é espécie. PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR O poder de direção do empregador é a autonomia que o empregador tem de controlar as atividades realizadas pelo empregado. De acordo com Sérgio Pinto Martins são três as…

(KANT, Immanuel, Abril Cultural, 1994) Segundo o autor, os direitos humanos foram evoluindo de acordo com a história e com a cultura de cada povo. Com o objetivo de dar dignidade as pessoas, evitando assim as opressões e o poder excessivo. Ele fala que toda pessoa é uma forma de efetivação do Direito do Trabalho. Onde não pode haver mais trabalho escravo ou servidão. Onde garante o inciso III do artigo 5º da Lei Magna que ninguém será submetido