Monografia

ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS

SÓSTENES DE SOUZA MOREIRA

A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

ATAME - BRASÍLIA
2012
ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS

SÓSTENES DE SOUZA MOREIRA

A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho pela ATAME PÓS- GRADUAÇÃO E CURSOS.

ATAME - BRASÍLIA 2012

À Deus, o grande arquiteto do universo, que nos protege e nos guia nesta longa jornada, que nos salva da incapacidade de tolerar e de ser solidários, que nos inspira a cada dia na prática do bem. Ao Pai Criador, ao Filho Salvador e ao Espírito Santo que nos renova e inspira a cada dia, obrigado por todas as dádivas que recebemos.

À minha família, pela força e torcida durante todo o percurso, a minha sincera, verdadeira e eterna gratidão!

RESUMO

A problemática jurídica pesquisada neste trabalho de conclusão de graduação no curso de direito é constituída baseada pela mudança jurisprudencial que vem ocorrendo na matéria contida na Súmula 244, Inciso III, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, sendo possível haver a estabilidade provisória da gestante dentro do contrato de trabalho por prazo determinado.

Com o desenvolvimento da pesquisa, destacamos alguns julgados em favor da proteção do nascituro, mesmo dentro do contrato de trabalho por prazo determinado pelo fato de os nobres ministros do Superior Tribunal Federal terem decidido que é uma garantia constitucional a