Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

vigiada por um superior que mantém uma relação distante dos funcionários, estes executam os serviços de modo automático. Os operários trabalhavam em ritmo exaustivo e cada vez mais intenso, sendo este ritmo demasiadamente inadequado às condições de trabalho, podendo causar, além de outros desatinos, alterações no comportamento. Observado essas alterações no comportamento de um jovem operário, é levado a um sanatório. Ao ver-se livre, depara com uma jovem refugiada, que o acompanha na…

contrapõem na Estrutura Sindical. Andréa Dourado Costa2 (PG), Vanessa Batista Oliveira2 (PQ). Andreadourado_@hotmail.com Palavras-chave: Trabalhador. Liberdade sindical. Sindicato. Empregador. Direito Coletivo. Resumo A Constituição Federal de 1988 trouxe diversos direitos trabalhistas, dentre os quais, o direito à liberdade sindical. Todavia, o Brasil adota o sistema da Unicidade sindical, em que o monopólio de representação sindical é imposto por lei, ou seja, não há a possibilidade…

essência das normas jurídicas no que concerne o aspecto das normas coletivas de trabalho possui caráter misto, posto que consubstancia o binômio contratual e normativo. O contratual abarca a autonomia da vontade das partes envolventes, onde poderá estipular clausulas que possam atender suas necessidades, ao passo que o aspecto normativo poder-se-á ser fonte forma de direito. Conforme magistério de Sergio Martins Pinto “A teoria mista procura mesclar as teorias contratualistas com as…

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9034 Trabalho A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso á educação Márcia Nazaré Silva Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o…

UB UNISÃOLUIS EDUCACIONAL S.A Faculdade de Ciências Humanas Sociais Aplicadas - Faculdade São Luis Curso de Direito DTV03 ANA KAROLINA; ANGÉLICA PESSOA; ADENILSON CARDOSO; HILDIANNE DE CÁSSIA; JEÔNYS AGUIAR; TARCÍSIO DOS INOCENTES. TERCEIRO PERÍODO NOTURNO PROFESSOR: JOÃO BATISTA RIBEIRO FILHO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II SEGURIDADE SOCIAL: DISPOSIÇÕES GERAIS (art.194 e art.195) SÃO LUIS - 2012 SEGURIDADE SOCIAL: DISPOSIÇÕES GERAIS (art.194 e…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA CURSO DE DIREITO ANA PAULA GIMENES VIEIRA DA COMPETENCIA NO PROCESSO TRABALHISTA SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 3 DA COMPETÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA ............................................................................................................................ 4 CONCLUSÃO ........................................................

(doze) meses, consecutivos ou não; 2) tivesse exercido atividade remunerada, posteriormente abrangida pelo Regime Geral da Previdência Social; 3) tivesse sido filiado à antiga Previdência Social urbana após completar 60 (sessenta) anos de idade, sem direito aos benefícios regulamentares. Até a Constituição Federal de 1988 o valor do benefício era de meio salário mínimo, que depois dela passou a ser de um salário mínimo. A “renda mensal vitalícia” foi prevista no inciso V, art. 203 da…

1- LITISCONSÓRCIO O litisconsórcio significa a pluralidade de pessoas demandantes ou demandadas numa única ação. Esta pluralidade tanto pode ser de autores, quanto de réus ou ainda, autores e réus ao mesmo tempo. Sérgio Pinto Martins, p. 220, define litisconsórcio como sendo uma aglutinação de pessoas em um ou em ambos os pólos da reclamação processual, de maneira ordinária ou superveniente, voluntária ou coacta, nos casos previstos em lei. O litisconsórcio pode ser classificado da seguinte

facilitar a comprovação em juízo da existência da relação empregatícia no caso de trabalho à distância, pois opera uma presunção relativa acerca de sua existência. I. Contextualização A lei 12.551 de 15.12.2011 (publicada no DOU de 16.12.2011), já em vigor desde sua publicação, deu ao artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho a seguinte redação: "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no…

redução de custos; participação no mercado; etc.) com os objetivos individuais de cada colaborador, isto é, a motivação de cada colaborador (melhores salários; melhores benefícios; estabilidade no emprego; segurança no trabalho; qualidade de vida no trabalho; satisfação no trabalho; consideração e respeito; oportunidades de crescimento; liberdade para trabalhar; orgulho da organização etc.) Pois, a máxima retórica dos líderes visionários ainda permanece relacionando que o sucesso das…