Nexo técnico epidemiológico previdenciário

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem objetivo de abordar assuntos relevantes em relação à saúde ocupacional dos trabalhadores, apresentando uma síntese dos primórdios da Previdência Social no Brasil, sua evolução, até o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, o mais novo método que vem contribuir na avaliação para concessão de benefícios relacionados ao acidente do trabalho. Salienta-se que por se tratar de trabalho acadêmico não tem o intuito de esgotar a discussão sobre qualquer tema. O primeiro capítulo passará por uma breve incursão a respeito da parte histórica que trata da origem e influência da Previdência Social no Brasil, tendo como marco histórico o Decreto nº 4.682/1923, a chamada Lei Eloy Chaves, constituindo-se no primeiro formato de Previdência. Ainda neste capítulo será conceituado Seguridade Social, que é gênero e que dispõe de planos de custeio, ao mesmo tempo é verificado que ela se subdivide em três espécies, sendo a primeira delas a Previdência Social, que irá cuidar da parte dos benefícios previdenciários como, por exemplo, o benefício por incapacidade; a segunda espécie é a Assistência Social que trata de pequenos benefícios para população menos privilegiada, não necessitando de contribuição, pois é um benefício assistencial e a terceira e última espécie que é a Saúde descrita como obrigação do Estado e direito de todos. O Segundo capítulo trata de uma resumida passagem pela parte histórica do acidente do trabalho, que teve seu início em meados do século XVIII, também será apresentada a primeira lei brasileira sobre infortunística, o Decreto Legislativo nº 3.724/1919 e na seqüência a Lei nº 5.316/1967 que se constituiu como a primeira a instituir o benefício de auxílio-acidente. Dando continuidade será conceituado acidente do trabalho, sendo um fato que ocorre com o trabalhador no exercício do trabalho e a serviço da empresa gerando sua incapacidade para o desenvolvimento das atividades. Abordamos o acidente do trabalho por