NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

1 INTRODUÇÃO

Estudos mostram que com o passar dos anos os riscos de acidente do trabalho vem aumentando e prejudicando cada vez mais a saúde do trabalhador e que um tempo atrás não era tomada nenhuma providencia para diminuir estes riscos, os trabalhadores vinham adoecendo com mais freqüência e nenhuma medida era tomada.
Mais tudo isso mudou com a nova lei e o sistema implantado ao INSS com o objetivo de introduzir as empresas e os trabalhadores da importância da aplicação das medidas de medicina e segurança do trabalho, mais principalmente mostrar as empresas que o trabalhador deve ter segurança no seu trabalho. Com isso as empresas precisaram se adequar com as novas medidas, passando a fazer periodicamente conforme a função e a exposição do risco os exames ocupacionais, fornecer equipamentos adequado treinar e conscientizar os trabalhadores da importância do uso do equipamento.

2 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

NTEP é uma sigla que designa o Nexo Técnico Epidemiológico. Foi criado pela Lei n. 11.430/06 e regulamentado pelo Decreto n. 6.042/07. Entrou em vigor em 1º 04.07.
O Nexo Técnico Epidemiológico tem como objetivo detectar com a ajuda do INSS os trabalhadores que adquiriram uma doença na empresa e que seja comprovada que esta foi por falta de Equipamentos de Seguranças (EPI’s).
O trabalhador não tem como provar que adquiriu a doença, Nexo Técnico Epidemiológico. Só terá confirmação atrás da perícia que é feita através do INSS quando o colaborador der entrada ao auxilio doença.
Logo realizado a perícia, com o auxilio da CID (Classificação Internacional de Doença) e o setor de atividade CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que são os responsáveis pelo recolhimento de informações apresentadas nas perícias constando os tipos de doenças e em quais setores elas foram desenvolvidas, fará uma avaliação para ver se o caso do funcionário se