Marcos Historicos E Normativos

conjunto de teorias, métodos e técnicas de pesquisas que buscam explicações para os comportamentos humanos em sociedade. Portanto, não cabe comparação com a arqueologia ou a paleontologia, que têm por objetivo principal o estudo de vestígios históricos e pré históricos de homens e de animais e plantas. Nos dias de hoje, pode-se observar, que a antropologia vai além do estudo das sociedades “primitivas” e “exóticas”. A antropologia foi elevada à categoria de disciplina acadêmica no século…

arbitrário. O segundo conceito identifica o Constitucionalismo como sendo a imposição de que haja certas cartas constitucionais escritas. A terceira concepção afirma que é possível indicar certos propósitos das constituições que sintetiza a evolução histórico-constitucional do Estado. E por fim, temos o conceito de Lowenstein que aproxima o constitucionalismo da ideia de busca do homem político das limitações do poder absoluto exercido pelos detentores do poder. Formando um movimento de…

relação capital/trabalho, que refletem o conjunto das desigualdades sociais engendradas pelo processo de produção e exploração capitalista. Na extensa bibliografia sobre a gênese e o desenvolvimento do Serviço Social no Brasil é sabido que o marco de histórico para a efetivação da ruptura entre protoformas e profissão se deu no contexto do capitalismo dos monopólios.4 Em meio a esse processo, o crescimento das mobilizações e consolidação das organizações dos trabalhadores, exigia uma…

caracterizava-se pela pluralidade de fontes normativas, pela tradição romanística de produção jurídica e pela natureza jusnaturalista de fundamentação. Doutrina e jurisprudência desempenhavam um papel criativo do Direito e, como consequência, também normativo. Não havia um sistema unitário e formal de fontes, mas uma multiplicidade de ordenamentos, provenientes de instituições concorrentes: Império, Igreja, feudos... Estado legislativo de direito Embasou-se sobre o monopólio…

nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do Direito da Seguridade Social à luz do princípio da solidariedade social. Foram verificados os métodos interpretativos gramatical, lógico, sistemático, histórico-evolutivo, teleológico, e sociológico. Diferenciou-se conceitualmente normas jurídicas, princípios e regras, concluindo-se que os princípios e as regras são espécies de normas jurídicas. Os princípios são normas de sustentação das…

mera vigência do Direito. Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo: - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e - O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça. Visão tridimensional : EQUILIBRIO => interação real de fato, norma e valor O…

categorias: sujeitos coletivos, democracia participativa, necessidades humanas fundamentais, ética concreta da alteridade e racionalidade emancipatória. Palavras-chave: pluralismo jurídico; teorias tradicionais; teorias progressistas; principal marco teórico no Brasil. 1. Introdução Vive-se em um momento de crise paradigmática. Os modelos epistemológicos elaborados até aqui se apresentam esgotados para dar conta da realidade. Um momento de transição se coloca em que o…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. SOBERANIA 2. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: INICIAL (INICIA UMA NOVA ORDEM JURIDICA), É ILIMITADO, INCONDICIONADO, AUTÔNOMO HISTÓRICO REVOLUCIONÁRIO 1824 1891: PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA 1934: VARGAS (OUTORGADA) 1937: OUTORGADA 1946:NOVA DEMOCRACIA 1967: DITADURA MILITAR 1969:FORMALMENTE FORAM EMENDAS CONST. E MATERIALMENTE UMA CONSTITUIÇÃO 1988: CONSTITUINTE …

governo fixando direitos a população através de uma constituição que se configura livremente da existência de normas escritas ou de crescimento teórico tende estudar questões jurídicas do ordenamento normativo cuja função é manter a ordem na sociedade “...em termos jurídicos, reporta-se a um sistema normativo, enfeixado na Constituição, e que se encontra acima dos detentores do poder; sociologicamente, representa um movimento social que da sustentação a limitação do poder,…

SUMÁRIO 1. Introdução. .............................................................................................................Pág. 02 2. Fundamento Normativo: da Regra ao Princípio. .............................................................................................................Pág. 03 3. Fundamento Metodológico: da Subsunção à Ponderação. ............................................................................................................Pág. 03 …