Direito de familia

Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Ricardo Gomes Barbosa Data de fechamento da edição: 4-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos meus filhos e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). à 4ª edição Nota da 2ª edição A mais importante alteração legislativa após 1988, com grande impacto no direito de família brasileiro, foi a Emenda Constitucional n. 66/2010, promulgada pelo Congresso Nacional, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e o requisito de tempo para realização do divórcio. Essa alteração implicou total reformulação do capítulo VIII desta obra e da revisão parcial de mais de quatro dezenas de trechos de outros capítulos. Só em 2010, com a EC/66, o Estado laico chegou ao casamento, consumando a liberdade de constituí-lo e dissolvê-lo. É com essa finalidade de confiança na liberdade e autonomia responsável dos cônjuges que deve ser interpretada. O Código Civil de 2002 regulamentava precisamente os requisitos prévios da separação judicial e da separação de fato, que a redação anterior do § 6º do art. 226 da Constituição estabelecia. Desaparecendo os requisitos, os dispositivos do Código que deles tratavam foram automaticamente…

Elaine Cristina da Silva Capa Ricardo Gomes Barbosa Data de fechamento da edição: 4-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos meus filhos e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). à 4ª edição Nota da 2ª…

Revisão Diana Passy / Vivian Miwa Matsushita Índice remissivo Verba Editorial Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) História da vida privada, 1: do Império Romano ao ano mil / organização Paul Veyne ; tradução Hildegard Feist; consultoria editorial Jonatas Batista Neto. — São Paulo: Companhia das Letras, 2009. Título original: Histoire de la vie privée : vol. 1: de l'Empire romain à l'an mil. Vários autores.…

matado alguns deles e determinado a vida e a obra de outros, poucos foram duramente atingidos e nenhum deles pode dizer que foi condicionado por ela. Os que buscam representantes de uma época, porta-vozes do Zeitgeist, expoentes da História (com H maiúsculo), aqui procurarão em vão. Contudo, creio que o tempo histórico, os “tempos sombrios” mencionados no título, estão visivelmente presentes em todo o livro. Empresto o termo do famoso poema de Brecht, “À posteridade”, que cita a…

da Cunha. Discursos (1909-1930): 2ª edição – 1.000 exemplares – distribuição gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos deputados da Mesa Diretora, que o acompanhavam em sua gestão, foram implantadas as medidas necessárias para o começo dos trabalhos. Neste mesmo…

da Cunha. Discursos (1909-1930): 2ª edição – 1.000 exemplares – distribuição gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos deputados da Mesa Diretora, que o acompanhavam em sua gestão, foram implantadas as medidas necessárias para o começo dos trabalhos. Neste mesmo…

da Cunha. Discursos (1909-1930): 2ª edição – 1.000 exemplares – distribuição gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos deputados da Mesa Diretora, que o acompanhavam em sua gestão, foram implantadas as medidas necessárias para o começo dos trabalhos. Neste mesmo…

da Cunha. Discursos (1909-1930): 2ª edição – 1.000 exemplares – distribuição gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos deputados da Mesa Diretora, que o acompanhavam em sua gestão, foram implantadas as medidas necessárias para o começo dos trabalhos. Neste mesmo…

por lhes merecer a mais plena aprovação, e dêle esperarem a sua in­ dividual e geral felicidade p o lític a .. . » Preãm buIo-justIfIcaçSo da Carta de lel promulgando a Constituição P o lítica do Im pério do Brasil, datada de 25 de março de 1824. «U n tyran peat être élu au suífrage universel, e t t f être pas moins tyran pour cela. Ce qui importe, ce n’est pas Vorigine des pouvoirs, c’est le controle continu et eiíicace que les gouvernés exercent sur les gouvernantst). A L A IN , P o…

professora Olga Restum, primeira leitora deste projeto, pela interlocução sempre competente. Aos professores Gaudêncio Frigotto e Raquel Villardi, pelas palavras de incentivo e sabedoria, e ao professor Emir Sader, pela orientação amiga. Agradeço também aos funcionários e demais professores do Curso de PósGraduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da UERJ, de cujo convívio venho me beneficiando nos últimos dois anos, bem como aos colegas de Mestrado, presença recente e forte.…