A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL

DESENVOLVIMENTO...................................................................................4 2.1 POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL..............................................................4 2.1.1.1 Marco na História das Políticas Sociais – CF/88..................................5 2.1.1.1.1 Arcabouço Legal das Políticas Sociais .............................................6 3 PROTEÇÃO SOCIAL E SUA NORMATIZAÇÃO .........................................7 3.1 Níveis de Complexidade na Proteção Social .............................................8 3.1.1 Desafios para Efetivação do Serviço de Proteção Social .......................9 4 CONCLUSÃO .............................................................................................10 REFERÊNCIAS ..............................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A política social brasileira é um assunto de suma importância para o entendimento global do funcionamento da assistência no Brasil. A efetivação de direitos são baseados nas políticas , que são a base legal de atuação do assistente social . Um avanço inegável para um país que inicialmente pautava as ações filantrópicas e assistencialistas como algo genuíno e aceitável, sendo que o Estado se eximia absolutamente das responsabilidades na área social. Com o advento do capitalismo no Brasil as políticas sociais começaram a tomar forma, derivadas do posicionamento da população trabalhadora, que…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCO LEGAL S a ú d e, u m Di r e i t o d e A d o l e s c e n t e s Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2005 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. Série A. Normas e Manuais Técnicos…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCO LEGAL SAÚDE,UM DIREITO DE A D OL E S C E N T E S 1.ª edição 1.ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2007 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção Institucional do…

Luana Silva Ruiz Patrícia Nayara de Seixas Negrão MARCO LEGAL DA DESPROTEÇÃO À INFÂNCIA: Sob o Olhar da Cultura Indígena. BELÉM – PA 2015 Luana Silva Ruiz Patrícia Nayara de Seixas Negrão MARCO LEGAL DA DESPROTEÇÃO À INFÂNCIA: Sob o Olhar da Cultura Indígena. Pré-projeto apresentado como requisito para obtenção de conceito parcial na 2ª avaliação do Curso Bacharelado em Serviço Social, 4º período, da Faculdade Metropolitana da Amazônia.…

PROTEÇÃO JURÍDICO-SOCIAL: A DISTÂNCIA ENTRE O MARCO LEGAL E A PLENA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Algumas Possibilidades Elio Raymundo Moreira[1] Neste texto tratamos do distanciamento entre o marco legal e a realidade social, especificamente no âmbito da criança e do adolescente brasileiros. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considerado por muitos especialistas como uma das legislações mais avançadas do mundo, no que tange ao direito…

Políticas públicas para a pessoa idosa: marcos legais e regulatórios GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO José Serra Governador Rita Passos Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Nivaldo Campos Camargo Secretário Adjunto Carlos Fernando Zuppo Franco Chefe de Gabinete Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS Equipe de Produção do Projeto Departamento de Comunicação Institucional – DCI Paulo José Ferreira Mesquita…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP POLO COTIA/SP ROSANGELA DA SILVA SOUZA – RA 408343 ELAINE APARECIDA FERREIRA GONÇALVES – RA 413469 MANOEL DE MATOS CARDOSO – RA 429527 LETÍCIA CRISTINA BRANCO DE OLIVEIRA – RA 409858 MÉRCIA SOARES DE OLIVEIRA – RA 413471 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Disciplina: Política de Seguridade Social Atividade Prática Supervisionada elaborada para fins de avaliação da Política de…

SERVIÇO SOCIAL Sandra Regina Pereira da Silva Ra: 359042 Mirtes do Santo Silva F. Mergulhão Ra: 361850 Maria da Cruz Silva Araújo Ra: 358968 PROJETO DE PESQUISA Proteção Social de Alta Complexidade PALMAS-TO Universidade Anhanguera – UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL Atividades Interdisciplinares em grupo apresentado ao curso de Serviço…

Universidade Metodista Faculdade de Direito AS MUDANÇAS DO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL 4 3. ALTERAÇÕES RECENTES 5 3.1. RESERVA LEGAL 5 3.2. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) 5 3.2.1 MATA CILIAR REFERENTE ÀS APPs 6 3.3. REFLORESTAMENTO 7 3.4. ANISTIA 8 4.…

O CGI.br e o Marco Defesa da privacidade de todos que utilizam a Internet; Neutralidade de rede; Inimputabilidade da rede. Civil da Internet O CGI.br e o Marco Civil da Internet O CGI.br e o Marco Civil da Internet Defesa da privacidade de todos que utilizam a Internet; Neutralidade de rede; Inimputabilidade da rede. O “Marco Civil da Internet” é um projeto de lei que visa a consolidar direitos, deveres e princípios para a utilização e o desenvolvimento da Internet no Brasil.…