Marcos Legal Da Proteção Social No Brasil

a Distância Serviço Social Gestão do Sistema Único de Assistência Social INTRODUÇÃO Através de pesquisas sobre a Trajetória da Assistência Social no Brasil, vimos o quanto essa politica esteve á décadas, diretamente ligada a filantropia, a caridade e á ajuda relacionada com a solidariedade da Igreja católica . Os beneficiários eram vistos como assistidos, favorecidos, e não como cidadão que detinham o direito. Foi criada a Legião Brasileira da Assistência Social /LBA,…

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Direito da Seguridade Social) ABRIL – 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 2. OS PRIMÓRDIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL........................................................3 3. OS PRINCIPAIS MARCOS EVOLUTIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL............3 3.1 O nascimento da previdência social................

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL PATRICIA ALMEIDA SANTOS mmarcia CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA Q PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL São Felix do Corrente 2014 PATRICIA ALMEIDA SANTOS CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . Trabalho individual apresentado aos Profs. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Ângela Santini; Maria Lucimar Pereira. Das disciplinas, Ética…

Alunos: Lukas Savvas R. Machado Disciplina: Introdução ao Direito Turma: TSGCCASD2A Introdução O Brasil, na contramão a muitos de seus pares no cenário mundial, não dispunha de proteção adequada para dados de natureza pessoal. O maior beneficiário da estipulação de um marco legal é o cidadão, que é elo mais frágil, mormente quando posto diante de conglomerados empresariais e do Estado. Em um marco regulatório, o usuário (ou seja, o jurisdicionado) tem as informações que compõem suas…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 2.1 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL................................................................4 2.3 ARCABOUÇO LEGAL DE NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CF, LOAS, PNAS E SUAS)..................................................6 2.4 TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REFENTE A PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE............7 3 CONCLUSÃO......................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTADORA: PROFESSORA Ms. ISABEL DUARTE VALVERDE ORIENTADO: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA Goiânia – GO 2010 PAULO RICARDO DE OLIVEIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no…

Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na Perspectiva da Educação Inclusiva Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Brasília 2010 Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação…

Considerando os Marcos Internacionais relacionados a proteção integral das crianças e adolescentes, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira: 1 Declaração dos Direitos das Crianças ( ) Representa um marco em relação aos esforços que se realizam no plano internacional (...) assumindo um caráter de lei internacional, com força vinculante entre os Estados que a ratificaram. 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos ( ) Normativa que determina que a criança precisa de proteção e…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Política de Seguridade Social Tema: “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania” Sumário 2 Conceitos de “tributos” e a natureza jurídica das contribuições 3 Emendas Constitucionais 3 Concepção e Gestão da Proteção Social não contributiva no Brasil 6 O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social 7 Conclusão: 10 Referências…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE BELO HORIZONTE – UNIDADE 2 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Política de Seguridade Social IONE APARECIDA TEIXEIRA OLIVEIRA – RA 4311791303 MARCIA GAVIÃO PIRES – RA 5313966911 MAICON SOARES – RA 4311780882 MARIA ELIZABETH NUNES XAVIER – RA 4942933843 SILVIA DAVID MENDES – RA 5322977553 Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania TUTORA EaD – LUCIANA NAKAMURA ZACARIN BELO HORIZONTE /…