EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM
Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

(Direito da Seguridade Social)

ABRIL – 2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................3
2. OS PRIMÓRDIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL........................................................3
3. OS PRINCIPAIS MARCOS EVOLUTIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL............3
3.1 O nascimento da previdência social............................................................................4
3.2 Do Tratado de Versalhes até o termino da II Guerra Mundial....................................4
3.3 Do fim da II Guerra Mundial até os dias atuais – A influência do Plano Beveridge...........................................................................................................................5
4. A PROTEÇÃO SOCIAL, A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E OS SEUS LIMITES..........................................................................6
5. A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL.....................................................................7
5.1 A Constituição Imperial de 1824.................................................................................7
5.2 A Constituição Republicana de 1891..........................................................................7
5.2.1 As caixas e os institutos de aposentadorias e pensões............................................8
5.3 As Constituições de 1934 e 1937................................................................................9
5.4 A Constituição de 1946...............................................................................................9
5.5 A Constituição de 1967, com a Emenda n° 1, de 1969.............................................10
6. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL