brocardos juridicos

BROCARDOS LATINOS Elisa Cristina Marchi Macedo O que é um brocardo? Um brocardo (em latim: brocardus) é um princípio ou axioma jurídico, particularmente escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior. De acordo com jurista e professor Marcos Cláudio Acquaviva, a palavra 'brocardo', curiosamente, não tem origem latina. A origem da palavra vem da latinização de Burckard, ou Burchard , o bispo de Worms, Alemanha, entre os anos de 1000 a 1025, e autor de uma compilação de vinte volumes de direito canônico chamada “Regulae Ecclesiasticae”(regras eclesiásticas), que incluíam diversas máximas e axiomas. Dicionário de principais brocardos latinos: http://www.opejuris.com A Ab actis – (Pronúncia: abáquitis.) Essa locução adverbial significa o serventuário, quando acampanhada de uma complementação, como, p. ex., curatur ou minister. Então, passa a significar, o serventuário, que tem a seus cuidados os registros públicos. Abactor – (Pronúncia: abáquitor.) Ladrão de gado. Nota: É a mesma coisa que abígeo. Ab aeterno – (Pronúncia: abetérno.) Desde (toda) a eternidade. Aberratio criminis delicti – (Pronúncia: aberrácio críminis delíquiti.) Desvio do delito. Erro do criminoso quanto à pessoa da vítima do delito. Esta expressão é idêntica à error in persona. Aberratio ictus – (Pronúncia: aberrácio íquitus.) Desvio do golpe ou erro na execução do delito (colimado), que leva o criminoso a atingir

565063712, Fernanda Do Nacimento Andrade / 565090405, Giann Alex Tavares Da Costa / 565144501, Ingor Lopes De Souza / 565095408, Isaac Benevides Oliveira / 565058948, Isabel Cavalcante Da Silva / 565012984, Isadora Barreiros Do Rosário / 565045795, Ismael Tavares Da Costa / 565073481, Ivanessa Da Silva De Queiroz Dumont / 565136309, Jakson Mesquita Soares / 565047876, James Araujo Dos Santos / 565018827, James Cassiano Barbosa Junior / 565042144, Jessica Lima Martins / 565082920, João…

lado paterno Mariath Martins Bião, que me levou aos primeiros espetáculos teatrais e à verdadeira cabeça cortada de Lampião morto ainda não enterrada, e Eduardo Martins Bião, que me inspirou com seus folhetos de cordel, a sanfona e seu trio nordestino, e, pelo lado materno, a Tia Iaiá, Maria Nilda de Carvalho Martins, que armava todo ano o maior e mais misterioso presépio que já conheci de bem perto, a Tereza Conceição Araújo dos Santos, que produziu muitos presépios vivos dos quais…

um defensor do neoplatonismo. Isto ficou patente quando, ao tratar da interioridade exposta em Soliloquiorum, seu alter-ego o questiona: Mas deixe de lado e responde a isto: Supondo que seja verdade o que de Deus disseram Platão e Plotino, a ti seria suficiente aquela ciência divina?17 (in SOLILOQUIORUM LIBRI I – 4.9). A realidade intrincada da vida vivida por Santo Agostinho levou Hannah Arendt (2000), em sua tese de doutoramento, que versou sobre a experiência do amor na obra de…

que recebe os agentes delinqüentes incapazes, acometidos de doença mental, desenvolvimento incompleto ou com retardamento mental, isentos de imputação criminal e de penalidade devido a seu estado (CP, art. 26). Mantença – (Lat. vulg. manuenentia.) S.f. Aquilo com que se provê o sustento de alguém, incluindo suas necessidades, como, p. ex., o sustento alimentar e de habitação de uma família. Também pode ser o gasto, a manutenção ou o custeio feito na conservação de algo.…

pródigo e o falido não são impedidos de representar, porque a restrição que os atinge se limita à disposição de bens de seu patrimônio; b) objetivos: podem ser objeto de mandato os atos que o comitente pode praticar por si, sejam ou não de natureza patrimonial; c) formais: pode ser tácito ou expresso e verbal ou escrito. A aceitação também poderá ser expressa ou tácita. 10.2. Espécies: pode geral ou especial, tendo em vista a extensão dos poderes conferidos. É geral quando abrange todos…

psicopático que recebe os agentes delinqüentes incapazes, acometidos de doença mental, desenvolvimento incompleto ou com retardamento mental, isentos de imputação criminal e de penalidade devido a seu estado (CP, art. 26). Mantença – (Lat. vulg. manuenentia.) S.f. Aquilo com que se provê o sustento de alguém, incluindo suas necessidades, como, p. ex., o sustento alimentar e de habitação de uma família. Também pode ser o gasto, a manutenção ou o custeio feito na conservação de algo. …

Estabelecimento psicopático que recebe os agentes delinqüentes incapazes, acometidos de doença mental, desenvolvimento incompleto ou com retardamento mental, isentos de imputação criminal e de penalidade devido a seu estado (CP, art. 26). Mantença – (Lat. vulg. manuenentia.) S.f. Aquilo com que se provê o sustento de alguém, incluindo suas necessidades, como, p. ex., o sustento alimentar e de habitação de uma família. Também pode ser o gasto, a manutenção ou o custeio feito na…

rendimento, lucro ou préstimos manufaturados periodicamente pelo esforço do ser humano, ou pela exploração econômica de um determinado bem, ou vantagem usufruída de capital não exigível, em títulos ou empréstimos; dinheiro que uma pessoa paga a outra, periodicamente, pelo arrendamento ou usufruto de determinado bem, móvel ou imóvel; segundo Clóvis Beviláqua, “e a série de prestações, em dinheiro ou outros bens, que uma pessoa recebe de outra, a quem foi entregue, para esse efeito,…

da Universidade de Coimbra, pela disponibilidade manifestada para proceder à revisão científica de partes deste volume, sem que este agradecimento os comprometa de nenhum modo com qualquer erro ou lapso que porventura nele se continue a encontrar. Ainda também ao Dr. Pedro Braga .alcão, jovem investigador dos estudos clássicos, que assegurou a revisão do texto e a elaboração dos índices, coadjuvado, numa segunda fase, pelo Dr. José Luís Perez, estudante de mestrado em .ilosofia na…