Jo o Camilo de Oliveira Torres A Democracia Coroada teoria pol tica do Imp rio do Brasil

JOÃO GAMILLO DE OLIVEIRA TÔRRES

A DEMOCRACIA
COROADA
Teoria Política do Império do Brasil

Armas do Império do Brasil

Aí

VOZES

JOÂO GAMILLO DE OLIVEIRA TORRES
D A ACADEMIA M INEIRA DE LETRAS

A DEMOCRACIA
COROADA
Teoria Política do Im pério do Brasil

P r im io

“ Cidade de B eto H o riz o n te ", rela tivo ao ano de 1952

P rê m io Joaquim S a b u co , da Academia B rasiteira de Letras,
Com 6 itustrações

2* EDIÇAO R E V IS T A

í\

EDITÓRA VOZES LIMITADA
PETRÓPOLIS, RJ
1964

OFRÍSS

1958

«H om o non ordinatur ad communitatem politicam secundum se totum, et secundum omnia sua».
Sum m a

T h e o log ica ,

I

II,

q. 21, a. 4.

«lussu Dei, per quem Reges regnant; proclamatione subditorum, a qtübus dominimn transfertur in Principes, per ius gentium . . . »
A N T Ô N IO

DE SOU SA

DE M A C ED O , Lusitania Liberata.

« . . . tendo-nos requerido os povos déste
Império, juntos em cámaras municipais, que nós quanto antes jurássemos e fizéssemos jurar o projeto da Constituição, que havía­ mos oferecido às suas observações para se­ rem depois presentes à nova Assembléia Cons­ tituinte, mostrando o grande desejo que ti­ nham de que êle se observasse já como Cons­ tituição do Império, por lhes merecer a mais plena aprovação, e dêle esperarem a sua in­ dividual e geral felicidade p o lític a .. . »
Preãm buIo-justIfIcaçSo da Carta de lel promulgando a
Constituição P o lítica do Im pério do Brasil, datada de 25 de março de 1824.

«U n tyran peat être élu au suífrage universel, e t t f être pas moins tyran pour cela.
Ce qui importe, ce n’est pas Vorigine des pouvoirs, c’est le controle continu et eiíicace que les gouvernés exercent sur les gouvernantst).
A L A IN ,

P o titiqu e ,

Paris,

1952, p. 9.

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i MEMÓRIA DE

LU IS G A M IL L O D E O L IV E IR A

N E T TO

Irm ão e Mestre

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A
Dom Pedro de Orléans e Bragança e Milton Campos

EXPLICAÇÃO PRÉVIA
Pertence êste livro à série iniciada com O Positivism o no Bra­ sil. Isto porque há uma série, que se